Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a vaquejada inconstitucional, em outubro, a Corte está pronta para julgar uma outra ação condenável do ponto de vista dos defensores dos direitos dos animais: o sacrifício desses seres em rituais religiosos.
Ainda em outubro, o ministro Marco Aurélio Mello liberou para o plenário a decisão de um processo que discute o sacrifício de animais em rituais nas religiões de matriz africana.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, marcará uma data para o julgamento, já que ainda não tem previsão para acontecer.
Na ação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) tenta derrubar o trecho de uma lei do estado que livra de punição por maus tratos a animais cultos e liturgias das religiões de matriz africana que praticam sacrifícios, como o candomblé, por exemplo.
Salvador – Conhecida como a cidade mais negra do país, e por isso uma das capitais com uma forte influência das religiões afro-brasileiras, a nova pauta do STF envolvendo os animais movimentou a proteção animal da cidade, sobretudo na voz da sua maior representante, a advogada e vereadora, Ana Rita Tavares (PMB).
Além do ponto de vista ético – Ana Rita é vegetariana – ela também se vale da Constituição Federal para não concordar com a morte dos animais. A parlamentar usa como base o Artigo 225 da Constituição Federal para criticar o sacrifício nas religiões de origem africana no Brasil. “Estou à vontade para dizer que não aceito a morte dos animais para satisfazer o ser humano, seja religiosamente seja para a culinária. Não podemos prestigiar culturas que desmerecem a vida”, afirmou a edil em entrevista ao Jornal A Tarde, no último dia 29. Ela disse, ainda, que esses rituais são feitos para “homenagear deuses”, mas ressalta que “esses deuses não querem isso”.