Termina nessa quinta-feira (13) o prazo para que os proponentes com projetos aprovados nos Editais Setoriais 2016 apresentem a documentação necessária para assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC). Essa fase é de suma importância e garante a execução em 2017 dos 372 projetos culturais selecionados após uma concorrida análise de mérito. A SecultBA enfatiza o pedido para que os proponentes evitem encaminhar os documentos nas últimas horas, sob riscos de imprevistos pessoais ou mesmo de sobrecarga do sistema SIIC/Clique Fomento (Sistema de Informações e Indicadores em Cultura).
Como entregar Quem enviou o projeto através do SIIC/Clique Fomento deve entregar os documentos através do próprio sistema. Os proponentes que fizeram inscrição através dos Correios devem encaminhar a documentação pelo e-mail da Central de Atendimento (atendimento@cultura.ba.gov.br). É preciso colocar o nome e o número do projeto no “assunto” do e-mail. No caso dos residentes da Região Metropolitana de Salvador, podem optar pela entrega pessoalmente, na sede da SecultBA (Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro – Salvador), das 14 às 17 horas.
O prazo para ajustes e envio da documentação foi iniciado no dia 6 de outubro. Os proponentes receberam pelo Sistema SIIC, por e-mail ou pelos Correios um comunicado com informações sobre prováveis ajustes e a documentação necessária para firmar o TAC. Na página de cada edital, consta a lista com toda a documentação exigida, seja para pessoa física, jurídica, MEI (microempreendedor individual) ou cooperativas. Os proponentes devem também apresentar uma conta corrente zerada – que pode ser uma conta já ativa. Em caso de dúvidas, procurar a Central de Atendimento através do telefone (71) 3103-3489 ou do e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br.
Editais Setoriais 2016 O resultado da análise de mérito foi divulgado no último dia 29 de setembro. Ao todo, foram 372 propostas aprovadas, das diversas linguagens e segmentos artísticos e culturais, distribuídas entre os 23 editais. A edição conta com investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões.