Mais de 30% (8,6 mil km) de trilhos de trem do país não estão sendo usados, sendo que 23,1% (6,5 mil km) são trechos considerados sem condições operacionais. A malha ferroviária brasileira tem extensão total de 28.218 km.
Os dados são de um estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria), com base em dados oficiais operacionais da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)
Segundo o documento, que será entregue aos candidatos à Presidência da República, o retrato atual da malha ferroviária do país é de um sistema de deficiências, com ênfase para o desempenho insatisfatório das concessionárias, a ausência de concorrência no mercado e as dificuldades de interconexão das malhas. Esses problemas estão relacionados com os contratos de concessão firmados na década de 1990.
Para a CNI, o sistema ferroviário brasileiro precisa passar pelo aumento da conectividade, do tamanho da malha e da velocidade média dos comboios. Ainda de acordo com confederação, uma medida viável seria a prorrogação antecipada dos contratos de concessão, de forma que as concessionárias passem, a partir da renovação, serem obrigadas a reservar uma parcela da capacidade instalada da ferrovia para compartilhamento e a investir valores pré-estabelecidos na melhoria e ampliação das malhas.
Direito de Passagem
A falta de investimento não é o único problema da malha ferroviária brasileira. Para a CNI é preciso mudar o modelo de concessão e nos contratos vigentes, de maneira a enfrentar deficiências regulatórias e promover concorrência.
Segundo a confederação, a principal deve ser sobre o compartilhamento da malha concedida. A CNI avalia que é direito de passagem é imprescindível para a sustentabilidade do transporte ferroviário no Brasil. Com isso, uma concessionária poderá trafegar na malha da outra para dar prosseguimento, complementar ou encerrar uma prestação de serviço. Atualmente, apenas 8% da produção ferroviária corresponde a cargas de compartilhamento.
Minério de Ferro
Outra maneira para reverter o desempenho ineficiente das concessionárias, conforme a CNI, é diversificar as cargas transportadas nas ferrovias.
O crescimento do fluxo transportado de 2001 a 2017 foi em média de 3,8% ao ano e unicamente em razão da expansão do transporte de minério de ferro. O crescimento anual foi de 5,4%.
Outras cargas registraram, no mesmo período, um crescimento anula de 0,4%. Os dados também revelam que o peso do minério de ferro no fluxo da carga ferroviária aumentou de 60%, em 2001, para 77%, em 2017.
R7