Pescadoras e pescadores artesanais de Ilha de Maré e comunidades, na região metropolitana de Salvador, fizeram um ato em defesa do Rio de Aratu, na Baía de Todos-os-Santos, na manhã desta quarta-feira (9), na Baía de Aratu. O objetivo do ato foi denunciar o desmatamento de grande extensão de manguezais na região.
“Não sabemos quem é, mas estamos numa agonia só. Estou arrasada de ver essa situação, as motosserras, as garças que já estavam habituadas em ficar lá, no seu manguezal, agora no chão”, disse a pescadora Marizélha Lopes.
Segundo os pescadores, a área está com autorização para supressão de vegetação e dragagem, com licenciamento autorizado para o Terminal Portuário de Múltiplo Uso (TMULT), da Bahia Terminais.
Os pescadores argumentam que o espaço se tornará mais um porto na região, desconsiderando a capacidade de suporte do meio, o ecossistema e os impactos sociais e econômicos, especialmente a pesca artesanal.
A comunidade de pescadores afirma que não houve consulta, nem aviso prévio sobre a destruição dos manguezais.
“Agora, em plena pandemia, a gente preocupado com a saúde da gente, eles estão destruindo o resto de mangue que ainda existe. Se eles fizerem isso, vai sumir o pescado. São várias famílias que vivem desse rio, tanto pescadores de Ilha de Maré, como Caboto, Boca do Rio (uma comunidade que fica dentro do Porto de Aratu), a comunidade de Aratu (que fica em Ilha de São João), Mapele”, disse a pescadora, preocupada.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Cecília Carvalho Marins Dourado, recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) a suspensão imediata do processo administrativo que autorizou as obras do terminal portuário, na Baía de Aratu.
Segundo a promotora de Justiça, o Terminal Portuário de Múltiplo Uso, da Bahia Terminais S.A., “além de implicar considerável supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, impactará diretamente na Baía de Todos-os-Santos, que também goza de proteção diferenciada”.
Ela considera como imprescindível a paralisação imediata das atividades da empresa Bahia Terminais S.A., relacionadas à intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), no local destinado ao empreendimento TMULT, para que se adotem as ações fiscalizatórias e que se esclareça a necessidade de realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA)/Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
O MP recomendou ainda que o Inema suspenda a outorga/autorização de direito de uso dos recursos hídricos, a autorização de supressão de vegetação e a autorização para manejo de fauna, caso tenham sido deferidas no licenciamento ambiental respectivo.
Além disso, segundo o MP, o Inema deve interditar qualquer atividade relacionada à instalação do empreendimento, sobretudo as ações interventivas em APP, terraplenagem e dragagem, pela empresa Bahia Terminais.
O Ministério Público estadual ainda pede que o órgão ambiental deve ainda elaborar uma nota técnica assinada por profissionais devidamente qualificados, que deverá informar sobre a razão da dispensa do EIA/RIMA para o empreendimento, considerando-o como um complexo portuário e sua localização e a razão da autorização de supressão de vegetação, se a área de influência direta do empreendimento abrange comunidade quilombola e se há previsão de integração do empreendimento com o Porto de Aratu.
O G1 entrou em contato com a empresa Bahia Terminais, mas até a publicação desta reportagem, não recebeu posicionamento sobre o caso.
O Porto de Aratu, também conhecido como Aratu-Candeias, é um dos mais importantes canal da produção química e petroquímica do país. Entre as mercadorias que passam por lá estão carvão mineral, enxofre, fertilizantes, combustíveis (gasolina, óleo diesel e etanol), e alguns gases, como amônia e buteno.
Na última quinta-feira (3), a Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), vinculada ao Governo Federal, divulgou que duas áreas do Porto de Aratu, que fica em Candeias, serão leiloadas. Conforme a agência, as áreas são: ATU12 e ATU18. O cronograma do edital prevê que o leilão ocorra no dia 18 de dezembro. As propostas, no entanto, devem ser enviadas até o dia de 15 de dezembro.
G1