• Quem Somos
  • Chicossauro-Rex
terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diga Bahia
  • Home
  • Notícias
  • Salvador
  • Bahia
  • Brasil
  • TV Diga
  • Esporte
  • Mercado de Trabalho
  • Opinião
  • Política
  • Agenda
  • Podcasts
No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Salvador
  • Bahia
  • Brasil
  • TV Diga
  • Esporte
  • Mercado de Trabalho
  • Opinião
  • Política
  • Agenda
  • Podcasts
No Result
View All Result
Diga Bahia
No Result
View All Result
Home Política

Bolsonaro defende cobrança de ICMS nas refinarias

10 de janeiro de 2020
in Política, Últimas Notícias
0
Novo partido de Bolsonaro já tem nome: Aliança pelo Brasil
Share on FacebookShare on Twitter

O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez hoje (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis).

“O que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arrendondar os números. A gasolina está R$ 2 na refinaria, está R$ 5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha”, disse durante sua live (transmissão) semanal no Facebook. O governo federal tem estudado formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, especialmente depois da eclosão da crise envolvendo Estados Unidos e Irã, que teve reflexos no preço internacional do petróleo.

Uma eventual mudança de cobrança, como a sugerida por Bolsonaro, é complexa e teria que contar com o apoio de governadores e do Congresso Nacional. O ICMS sobre os combustíveis representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos estados. Durante a live, o presidente disse que a responsabilidade pela alta dos preços não deve recair apenas sobre o Executivo federal e defendeu o que chama de “divisão de responsabilidade”.

“Continuar cobrando [o ICMS] na bomba, isso é um crime com o consumidor, que vem botando na minha conta esse preço alto do combustível. Vamos dividir a responsabilidade. Um combustível mais barato ajuda a transportar tudo mais barato no Brasil. O frete cai de preço, o diesel cai de preço, ajuda todo mundo. Temos que fazer o contrário, em vez de aumentar imposto, vamos diminuir, porque a economia rodando mais, se ganha mais no final da linha”.

Venda direta

O presidente também defendeu a possibilidade de venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustível. Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível. Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas.

“Estou trabalhando para que o etanol produzido nas usinas possa ser vendido diretamente para os postos de combustíveis, tire daí do meio do caminho o monopólio, que são as distribuidoras. Às vezes, um caminhão pega o etanol produzido numa usina, anda 200, 300 quilômetros para levar para essa distribuidora, depois volta 300 quilômetros para entregar o etanol do lado dessa usina. O etanol vai chegar mais barato na ponta da linha, vinte centavos [mais barato], é pouco, mas é alguma coisa, estou fazendo minha parte, é o que eu posso fazer.

Um projeto de lei que libera a venda direta está tramitando na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Casa, no final do ano passado.

Agência Brasil

Tags: icmsJair BolsonaroPREÇO DO COMBUSTÍVEL
Postagem anterior

Papa: 2020 será crucial para concretizar um mundo sem armas nucleares

Próxima Postagem

Saque-aniversário do FGTS pode quintuplicar crédito consignado privado

Próxima Postagem
Saque extra do FGTS resgata consumo de famílias de baixa renda

Saque-aniversário do FGTS pode quintuplicar crédito consignado privado

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Lidas

  • Justiça determina que humorista baiano Cristian Bell retire material de criança das redes

    Humorista Cristian Bell descobre paternidade após teste de DNA: “É uma menina”

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Após polêmica com ex-mulher, Mc Biel recebe mais três denúncias de assédio e agressão

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Praias da orla de Lauro de Freitas continuam interditadas

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Museu da Misericórdia e MAB recebem exposição virtual sobre a diversidade humana

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Novo equipamento revoluciona tratamento de flacidez

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

Últimas Notícias

Empresas têm mais flexibilidade, diz Mourão sobre compra de vacina

26 de janeiro de 2021
Subcomandante de UPP é vigésimo policial morto no Rio em 2018

Camaçari: idoso de 70 anos é retirado de casa e morto a tiros por homens encapuzados

26 de janeiro de 2021
Imbuí: homem é morto a tiros em bar

Polícia identifica advogado como suspeito de matar barbeiro em bar; prisão temporária foi decretada

26 de janeiro de 2021
Leo Pinheiro lança seu novo single, Heart, nesta sexta-feira (29)

Leo Pinheiro lança seu novo single, Heart, nesta sexta-feira (29)

26 de janeiro de 2021
  • Quem Somos
  • Chicossauro-Rex
Desenvolvido por Projetusnet

© 2020 Todos os direitos reservados à Diga Bahia (Diga Salvador).

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Salvador
  • Bahia
  • Brasil
  • TV Diga
  • Esporte
  • Mercado de Trabalho
  • Opinião
  • Política
  • Agenda
  • Podcasts

© 2020 Todos os direitos reservados à Diga Bahia (Diga Salvador).