Líderes comunitários
“Estamos reconhecendo o trabalho desenvolvido pelos líderes comunitários, que conhecem verdadeiramente, in loco, os problemas dos bairros de Salvador”, afirmou o vereador Orlando Palhinha (DEM), na manhã desta sexta-feira (22), no Plenário Cosme de Farias da Câmara, durante uma sessão especial pelo Dia do Líder Comunitário.
O evento requerido e dirigido pelo vereador Palhinha serviu também para homenagear, com certificado de serviços prestados, todos os líderes comunitários que compareceram à atividade legislativa. O parlamentar informou que a sessão de sua autoria pode se tornar anual e de forma regimental na Câmara Municipal de Salvador.
“Costumo dizer que as lideranças são parlamentares sem mandato, porque diuturnamente trabalham pelas suas comunidades. Sem indicação deles, nenhum vereador consegue ter a real noção dos problemas existentes nos bairros e nas comunidades da cidade. A Câmara está fazendo justiça quando abre suas portas para esses trabalhadores”, frisou Palhinha ao reconhecer a importância dos líderes comunitários.
UPA de Paripe
Antes de passar a palavra para os componentes da mesa, o grupo de percussão Amigos de Palhinha realizou uma animada performance. A líder Maura Vieira, da associação As Suburbanas, do bairro de Paripe, destacou a ação, junto com Palhinha, que resultou na construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro.
Consultórios na rua
Atendendo a uma demanda dos movimentos sociais da população em situação de rua, a vereadora Marta Rodrigues (PT) se reuniu, na tarde de quinta-feira (21), com o secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues, para tratar sobre melhoria de trabalho nos consultórios na rua. O programa foi instituído em 2011 pela Política Nacional de Atenção Básica, visando ampliar acesso aos serviços de saúde.
Durante a reunião, o secretário se comprometeu em implementar em Salvador a portaria que cria os consultórios na rua e fazer valer a Política Nacional. O titular da pasta também disse que irá garantir o número mínimo de profissionais nos consultórios e inserir o Comitê Municipal de Saúde da População em Situação de Rua no processo de construção de ações e políticas públicas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O encontro contou com as presenças da coordenadora pedagógica do programa Corra pro Abraço, Tricia Calmon; da integrante do Conselho Municipal de Saúde, Izolda Cardoso; do médico de Família e Comunidade, Fernando Meira; e de Luana Malheiros, do movimento Feminista Antiproibicionista e da Associação Brasileira de Redutores e Redutoras de Dano.
Equipes reduzidas
Em Salvador existem três consultórios na rua, disponibilizados em Brotas, na Península de Itapagipe e no Centro Histórico, que atendem mensalmente mais de 500 pessoas em situação de rua. Segundo o médico Fernando Meira, atualmente os consultórios funcionam com equipes reduzidas, em desacordo com a portaria que os instituiu. “O mínimo é de sete pessoas por equipe, mas estamos trabalhando com três a quatro”, informou.
De acordo com José Antônio Rodrigues, já estão sendo estudadas medidas para solucionar o escasso número de profissionais nos consultórios na rua. “Estamos articulando uma licitação pública, que terá a participação do Comitê, para a contratação de recursos humanos para os consultórios”, prometeu, acrescentando ainda que irá garantir a permanência dos funcionários que estão em situação de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
Mussurunga
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) realizou a quarta edição do projeto Ouvidoria no Bairro nesta sexta-feira (22) em Mussurunga. Durante toda a manhã, a equipe técnica da Ouvidoria da Câmara de Salvador esteve na Paróquia São João Evangelista para ouvir as demandas dos moradores do bairro. As solicitações são encaminhadas aos órgãos competentes pela Ouvidoria da CMS, que acompanha o atendimento.
“Com o Ouvidoria no Bairro, a Câmara está cumprindo sua obrigação de ouvir as comunidades e atender às demandas do cidadão”, disse o ouvidor geral da Câmara, vereador Luiz Carlos Suíca, que compôs a mesa ao lado de Joselita Almeida e Pedro Alberto da Silva, técnicos da Ouvidoria Geral do Município.
Entre os registros, os moradores apontaram deficiência na coleta de lixo, falta de vagas em cemitérios públicos e precariedade no saneamento básico, com existência de esgoto a céu aberto. Também foram relatados problemas relacionados ao transporte público e ao Programa Minha Casa Minha Vida devido a cadastro incorreto de dados.
Serviços
A edição de Mussurunga ofereceu atendimento jurídico da Ouvidoria da CMS aos moradores, que também contaram com serviços do Programa Bolsa Família, do Procon-Bahia e do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm). As crianças participaram de atividades de integração do projeto Ruas de Lazer.
As edições anteriores do projeto foram realizadas em Plataforma, Chapada do Rio Vermelho e Alto do Coqueirinho. Os interessados em receber o Ouvidoria no Bairro podem encaminhar mensagem através do link: http://www.cms.ba.gov.br/ouvidoria_contato.aspx.
Pela vida
No dia 30 de setembro será realizado no Farol da Barra o ato público ‘Salvador pela Vida’. A atividade, que visa conscientizar a população contra o suicídio, contará com o apoio da vereadora Rogéria Santos (PRB).
“Diante das estatísticas atuais, não podemos ficar de braços cruzados. A nossa atuação é feita nas ruas, trabalhando para prevenir e combater o suicídio ao lado de cada munícipe”, declara a legisladora municipal.
O ‘Salvador pela Vida’ é organizado em conjunto pelas entidades Mulheres em Ação, Plan International Brasil, SaferNet Brasil, Centro de Valorização da Vida (CVV), Corpo de Bombeiros (GMAR) e Grupo de Escoteiros da Bahia.
A programação do ato, que integra a Campanha Setembro Amarelo, culminará em uma caminhada com saída no Morro do Cristo até o Farol da Barra.
De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), de janeiro a junho de 2016, 173 pessoas cometeram suicídio no Estado.
Saldo I
O saldo financeiro remanescente do exercício fiscal anual que a Câmara devolve ao Executivo todo ano poderá ser destinado às áreas de saúde, educação, cultura e infraestrutura. É o que propõe o vereador Odiosvaldo Vigas (PDT), autor do Projeto de Lei nº 2078/2017 que tem este objetivo.
Saldo II
“O presidente do Legislativo tem tradicionalmente esse gesto responsável de devolver à Prefeitura o dinheiro que sobra após o fechamento do exercício fiscal de cada ano, e entendemos que a Prefeitura deve aplicar esses recursos nessas quatro áreas prioritárias para o povo de Salvador”, justifica Odiosvaldo Vigas.
Chame-Chame I
O vereador Edvaldo Brito (PSD) é o autor da emenda que cria o bairro do Chame-Chame. A região tem características próprias, com densidade histórica e relativa autonomia no contexto da cidade. A proposta aguarda um parecer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A resposta dever sair em 180 dias.
Chame-Chame II
“Não tenho dúvidas de que o Chame-Chame será aprovado. Esta região, espremida entre Graça, Ondina e Barra, tem forte comércio, muita oferta de transporte, escolas e igreja, entre outros equipamentos, com grande identidade cultural e de vizinhança. O reconhecimento facilitará a aplicação de políticas públicas na área”, declarou Brito.
Povos tradicionais
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo, sugeriu, durante o segundo dia do 1° Acampamento dos Povos Indígenas do Sul da Bahia, que acontece até domingo (24) em Ilhéus, que os povos indígenas, a população quilombola, trabalhadores do campo, pescadores e marisqueiras, acampados e assentados da reforma agrária se unam, em ações coordenadas de resistência, contra o desmonte estrutural de políticas publicas, de Direitos e conquistas sociais e trabalhistas históricas promovido por Michel Temer com o apoio de partidos como DEM, PMDB e PSDB. Na avaliação do parlamentar, as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional visam atender os interesses “mais espúrios da bancada ruralista, um dos braços do golpe parlamentar de 2016”.
Assembleia de Carinho
Rosas na sua chegada marcaram as celebrações a uma Margarida no dia da entrada da Primavera. Tantas coincidências transformaram a Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta sexta-feira (22), que concedeu a mais elevada honraria da Casa à presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Eleusa Margarida Silva Cerqueira Martins, num jardim de elogios em que as qualidades da homenageada brotaram de todos que fizeram uso da palavra.
Proposta pelo deputado Samuel Júnior (PSC) e aprovada por unanimidade, a sessão foi presidida pelo presidente Angelo Coronel (PSD). Formada em Letras Vernáculas e Administração de Empresas, Eleusa Coronel, soteropolitana, recebeu a Comenda 2 de Julho porque “fez uma revolução na Alba ao expor essa faceta humana do Legislativo, ao retomar, 20 anos depois, o apoio da Casa ao Hospital Aristides Maltez”, justificou o proponente.