Religiosidade
A Embasa vem lançando esgoto sem tratamento há mais de dois anos, no trecho de mar em frente ao bairro do Rio Vermelho. “É um crime ambiental gravíssimo. Mas é também uma ofensa grave à religiosidade, à fé do povo de santo da Bahia, que acredita ser ali a morada de Iemanjá”, denunciou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB).
De acordo com o parlamentar, a Embasa ainda tenta negar o fato, apesar da Polícia Federal garantir que a Embasa vem jogando esgoto sem tratamento no mar desde outubro de 2015. A Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia, a Agersa, que é o órgão encarregado de fiscalizar as atividades da Embasa, sabia que a empresa vinha lançando esgoto sem tratamento no mar, mas não tomou as devidas providências. “A Embasa alegou não dispor de recursos técnicos para resolver o problema. E ficou por isso mesmo”, salientou Geilson.
Semana passada a Polícia Federal, que está investigando o crime ambiental, fez uma operação de busca e apreensão de documentos na sede da empresa para apurar as responsabilidades por esse ato continuado de agressão à natureza e à saúde pública. “E como o governo nada faz, só resta ao povo baiano preparar um presente bem grande para jogar no mar no próximo dia 2 de fevereiro e pedir a Iemanjá que nos perdoe e convoque todos os orixás para salvar o mar da Bahia”, afirmou Carlos Geilson.
Ex-ministro da saúde
Simpósio aberto ao público ocorre no próximo dia 30 e deve reunir 250 pessoas
Com o objetivo de debater a trajetória do Sistema Único de Saúde no Brasil ocorre em Salvador o simpósio: 30 anos do SUS – O que deu e o que não deu certo. O evento será promovido pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) com o apoio da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBa).
O simpósio será realizado no dia 30 de novembro, às 15h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na ALBA. Estarão presentes membros estratégicos do Governo do Estado (GOV/BA), Assembleia Legislativa da Bahia, secretários municipais de Saúde, comunidade acadêmica e demais profissionais do SUS. O evento é aberto ao público e para participar não é necessário realizar inscrição. A expectativa é que o encontro reúna aproximadamente 250 pessoas.
Amigo
Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea) por quatro mandatos, o carioca Marco Antonio Amigo agora é também cidadão de Salvador. O título foi entregue na noite desta segunda-feira (20) pelo vereador Leo Prates (DEM), presidente da Câmara Municipal, em sessão solene no Plenário Cosme de Farias. Ao justificar a honraria, Prates, que é engenheiro, frisou que o homenageado marcou suas gestões à frente do sistema Confeas/Crea com grandes realizações e avanços para a classe.
“Marco Antonio Amigo fez e faz por merecer o reconhecimento oficial de filho desta terra, pelos inestimáveis serviços prestados à nossa cidade. Ele carrega o nome de um imperador romano e tem como sobrenome uma característica atestada por quem lhe conhece: Amigo. Assim como seu xará da Antiguidade, esse novo cidadão de Salvador tem se notabilizado na vida pela sua natureza guerreira e capacidade de liderança, que nunca estão dissociadas do profundo sentimento de amizade que nutre por aqueles com os quais convive. Nome e sobrenome forjam a personalidade desse engenheiro mecânico, que traz no DNA o sentimento da fraternidade e solidariedade inscrita em seu sobrenome, que é a identificação de sua família”, declarou Leo Prates.
Prates identificou o presidente do Crea como uma das pessoas mais leais e corretas que conheceu na vida pública e relembrou várias lutas travadas em parceria, em benefício da engenharia e da capital baiana. Como exemplos citou o esforço pela valorização dos profissionais atuantes na Prefeitura de Salvador e o processo de construção do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
Cabeleleiro
Uma sessão especial irá ocorrer na Câmara Municipal de Salvador, nesta terça-feira (21), para homenagear Valdir Macário, o Valdir Cabeleireiro, e os 30 anos do afroempreendimento familiar e afetivo criado por ele e levado adiante pela sua família. A sessão foi solicitada pela vereadora Marta Rodrigues (PT) e ocorre nesta terça-feira (21), às 19 horas.
A história de vida de Valdir é tida como referência no bairro para os amigos, vizinhos e familiares. Em 1986, ele criou um salão de beleza voltado para a população negra que se tornou uma referência na cidade e no bairro do Engenho Velho de Brotas, onde está localizado até hoje.
O salão foi construído pelos próprios familiares de Valdir, seguindo a lógica da economia solidária e dos empreendimentos autogestionados, que são administrados pelos seus participantes de forma democrática.
Para a vereadora Marta Rodrigues (PT), Valdir foi um exemplo para todos que lutam pela Política Municipal de Economia Solidária em Salvador. “Em autogestão, não há a figura do patrão. Todos os empregados participam das decisões administrativas em igualdade de condições e Valdir, já em 1986, tinha essa visão. E seu empreendimento permanece firme até hoje, sendo gerido pelos seus familiares”, pontua.
Combustíveis
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, recebeu hoje (20.11) os representantes dos distribuidores e dos proprietários de postos de combustíveis. Na audiência, Coronel se comprometeu a apresentar Projeto de Lei para coibir o comércio de diesel, álcool e gasolina realizado por revendedores inidôneos que adulteram a bomba de combustível. Estiveram presentes no encontro o presidente do Sindicato dos Proprietários de Postos – Sindicombustíveis-BA, José Augusto Costa, e o representante do Sindicato dos Distribuidores de Combustíveis – Sindicom, Flávio Barros, além de outros empresários do setor.
No Projeto de Lei apresentado à Assembleia Legislativa, a fiscalização será realizada pelo IBAMETRO. Constatada a fraude, a Secretaria da Fazenda poderá aplicar a penalidade de cassação no cadastro de contribuintes do ICMS. Com a punição, os responsáveis pela pessoa jurídica ficarão impedidos, por cinco anos, de integrarem o quadro societário de postos de combustíveis.
“Os donos de postos e distribuidores se uniram para combater a fraude contra o consumidor. No painel da bomba de combustíveis fraudada aparece para o cliente que o carro foi abastecido com uma determinada quantidade de combustível, no entanto o tanque do veículo foi enchido com uma quantidade menor. O consumidor paga pelo que aparece no medidor e é roubado por empresários inescrupulosos”, explica o presidente da ALBA.
Consciência Negra
Vereadores da Câmara Municipal de Salvador participaram, na tarde desta segunda-feira (20), de solenidade em homenagem ao Dia da Consciência Negra, no Salão Nobre do Poder Legislativo. No ato, o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), abriu a exposição do quadro “Zumbi dos Palmares”, da artista plástica França.
O ato foi carregado de simbolismo. A obra que retrata o líder negro foi pintada em 1984 em um concurso popular realizado pela Câmara Municipal de Salvador, na gestão do então presidente Ignácio Gomes, por reivindicação do movimento negro da capital baiana. O quadro ficará exposto no Memorial da Casa Legislativa.
“O espírito de Zumbi hoje é resgatado na Câmara Municipal de Salvador com essa obra. Esse dia simboliza a luta contra as injustiças e as desigualdades”, afirmou Leo Prates, que ainda parafraseou Martin Luther King. “Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados por sua personalidade, não pela cor de sua pele”, lembrou, ao lembrar que o concurso público da Câmara terá 30% das vagas destinadas aos candidatos negros, através do regime de cotas raciais.
Luta contra o racismo
Presidente da Comissão da Reparação da Câmara, o vereador Moisés Rocha (PT) parabenizou Leo Prates pela iniciativa e também ressaltou a importância da data. “Se o que nos impede de crescer é o racismo, então vamos derrubar mais essa barreira”, convocou.
Na mesma linha, o presidente da Comissão de Cultura, vereador Sílvio Humberto (PSB) lembrou as batalhas diárias dos negros na luta por igualdade. “O racismo impede que a nossa sociedade seja plena. As nossas diferenças, a pluralidade do nosso povo, que são coisas fantásticas e de um potencial enorme, infelizmente são transformadas em hierarquias e ferramentas de opressão”, destacou.
Ao lado do quadro, um texto feito pela professora de História, Jéssica Paranaguá, formada pelo Instituto Cultural Steve Biko, que conta principais pontos da trajetória do “Rei dos Palmares”.
Concurso
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates (DEM), anunciou que será publicado no Diário Oficial, na terça-feira (28), o edital do concurso público para servidores do Poder Legislativo soteropolitano. Durante solenidade em homenagem ao Dia da Consciência Negra, no Salão Nobre da Casa, Prates destacou a importância da reserva de 30% das vagas do certame para negros.
“É com muita felicidade que faço esse anúncio, destacando o ineditismo da reserva de 30% das vagas para negros, projeto do vereador Sílvio Humberto (PSB). Ressalto, também, a comissão verificadora da veracidade da autodeclaração para a cota racial, proposta pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT). Esta Casa cumpre o seu papel em relação às ações afirmativas e de reparação”, declarou Leo Prates.
A empresa escolhida para realizar o concurso é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A previsão é que as provas aconteçam em janeiro de 2018, mas a Câmara tem até o mês de abril para realizar e finalizar as etapas da seleção. A expectativa inicial é de convocar os aprovados entre em fevereiro e março.
Zumbi
O vereador Luiz Carlos Suíca (PT) exaltou a luta de Zumbi dos Palmares – referência do Dia da Consciência, celebrado nesta segunda-feira (20). Para Suíca, a data é mais uma oportunidade para reforçar as estratégias de luta por direitos iguais, contra o racismo e a violência, contra a intolerância religiosa e por mais oportunidades para os jovens negros. No sábado, 18, o parlamentar participou da Marcha do Empoderamento Crespo.
“Estamos preocupados com o genocídio da juventude negra e com a falta de oportunidade. Mesmo Salvador sendo a cidade mais negra fora da África, falta espaço para nosso povo. O percentual de negros que temos em nossa cidade e em nosso país não se reflete em áreas importantes. É preciso desmistificar”, afirma o vereador.
Suíca salienta que, proporcionalmente, pode até ser que tenha outra cidade mais negra que Salvador, mas a maior cidade fora da África ainda é a capital baiana. “Sempre friso que é bom os jovens, que atuam nas marchas de protestos como a do empoderamento negro, lembrarem de Zumbi, de Dandara, de Luiz Gama e de Luísa Mahin como heróis e dialoguem sobre outros negros que não sucumbiram ao patrão, que não viraram capitães do mato”, pontua.
Marcha
O líder do PT na Câmara ainda destacou que a Marcha do Empoderamento Crespo reuniu um grupo de jovens “que por três anos coloca o bloco na rua, fazendo a reflexão de tudo isso que lutamos lá atrás, dando continuidade de outra forma: de luta, mas com alegria e solidariedade”.
Segundo o vereador, os sucessivos cortes no orçamento do governo federal e o fim de políticas públicas para o povo pobre do país após o processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT) são um problema para o avanço social conquistado nos últimos anos. “É preciso continuar lutando contra Temer, entendendo que os cortes e os golpes dados pelos governos brancos vão verdadeiramente atingir a uma massa, que é o povo negro. Sem falar nos capitães do mato que chegaram ao poder e se aliaram aos brancos e depois vêm para cá fazer de conta que são os heróis contemporâneos”, diz Suíca.
O vereador ainda completa que “a luta política contra os conservadores e contra o grupo que se instalou no Palácio do Planalto está apenas no começo”.
Viva Cultura
A Fundação Gregório de Mattos (FGM) republicou, no Diário Oficial do Município da última quinta-feira (16), o Edital de Chamamento Público nº7/2017 para o recebimento de projetos culturais destinados à obtenção de incentivos fiscais do Programa Viva Cultura. As inscrições para a seleção de propostas vão até o dia 15 de dezembro ou enquanto houver recursos disponíveis. Os interessados devem realizar a inscrição no site: www.vivacultura.salvador.ba.gov.br.
O valor total disponível para renúncia fiscal do edital para o exercício 2017 é de R$3,8 milhões, destinados para projetos em 23 áreas, com valor máximo unitário de R$ 300 mil.
O edital já havia sido publicado em agosto, mas sofreu correções. De acordo com a FGM, o edital visa a promover o desenvolvimento cultural e artístico e fortalecer a economia da cultura na capital.
Serão apoiados pelo edital projetos artísticos e culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos e microempreendedores individuais (MEI), domiciliadas ou sediadas em Salvador. O documento agregou duas novas linguagens, propostas através de emendas apresentadas pelo presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal, vereador Sílvio Humberto (PSB).
“A arte de rua e o hip hop são duas potências não apenas culturais, mas econômicas e sociais. Ambas geram renda para muitos profissionais da cultura e salvam vidas em locais onde o poder público não chega”, defendeu o vereador.
EJA
A Câmara Municipal de Salvador, através da Comissão de Educação, Esporte e Lazer, realizou uma reunião aberta com professores para debater sobre o sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A discussão ocorreu no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da Casa, na manhã desta segunda-feira (20), e foi conduzida pelos vereadores Hilton Coelho (PSOL) e Marta Rodrigues (PT), respectivamente membro e suplente do colegiado.
De acordo com Hilton Coelho, o debate foi resultado de um encontro realizado com o secretário municipal de Educação, Bruno Barral. “Nessa reunião, pautamos várias questões e conseguimos avançar em todas elas. Conversamos com o secretário sobre bibliotecas, importância do estímulo à leitura, creches, alimentação escolar, material didático e fardamento”, enumerou.
Centro de Convenções
A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei nº 529/17, de autoria do Executivo Municipal, que promove a concessão de uso do Centro de Convenções de Salvador. Em reunião realizada na Sala Yolanda Pires, o vereador Duda Sanches (DEM), relator da matéria, emitiu parecer favorável ao texto.
Segundo justificou Duda, o projeto contribui para “o resgate do turismo de negócios, reduzido ao longo dos anos”. A vereadora Marcelle Moraes (PV) e os vereadores Atanázio Júlio (PSDB) e Ricardo Almeida (PSC), presidente do Colegiado, votaram com o relator.
De acordo com Ricardo Almeida, o parecer aprovado pela maioria é fruto de diversos diálogos realizados desde o início do ano com o secretário municipal Claudio Tinoco (Turismo), os secretários estaduais José Alves (Turismo) e Bruno Dauster (Casa Civil), além de representantes do trade turístico.
“É um projeto muito importante para o turismo de negócios, minimizando os efeitos da sazonalidade, permitindo que a indústria sobreviva além do período de sol e mar, através de feiras e convenções”, destacou Ricardo Almeida.
Representatividade dos negros
A Câmara de Salvador promove uma série de atividades alusivas ao Novembro Negro. Nesta quinta-feira (23), o Memorial do Legislativo Municipal realizará a Mesa-Redonda: “Negros, Museus e Representatividade, onde está sua Cultura?”. O evento ocorrerá das 9h às 12h, na área externa do Paço Municipal.
Segundo o coordenador do museu, André de Carvalho Conceição, a mesa-redonda “pretende fazer uma reflexão sobre a representatividade de negras e negros nos espaços de poder, questionar os estereótipos e apontar alternativas para a diversidade étnica dentro dos museus”.
Na visão do coordenador, os espaços de museus retratam um relato dos colonizadores e a história do negro é excluída. “Por isso, questionamos onde está a representatividade?”, explica.
Bolsas
Há uma previsão de corte no Orçamento Federal de 2018 em relação ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). A medida, segundo o vereador Hilton Colho (PSOL), causa incerteza e indefinição a um projeto considerado fundamental pelo incentivo à formação de professores de nível superior, para a educação básica, e por contribuir para a valorização do magistério.
Ele classifica o corte como “mais uma ação contra a escola crítica e livre do governo ilegítimo e usurpador de Michel Temer”. O programa oferece bolsas de iniciação à docência aos alunos de cursos presenciais que se dediquem ao estágio nas escolas públicas e que, quando graduados, se comprometam com o exercício do magistério na rede pública.
Consciência Negra I
Na agenda de atividades da Câmara alusivas ao mês da consciência negra, será realizada uma sessão especial em comemoração aos 30 anos do Afro – Empreendimento Familiar e Afetivo da Família. A atividade, numa iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT), será nesta terça-feira (21), às 18h30, no Plenário Cosme de Farias.
Consciência Negra II
O Estatuto da Igualdade Racial é tema de audiência pública que acontece quarta-feira (22), às 9h, no Auditório do Edifício Bahia Center, na Rua Rui Barbosa. A atividade integra as ações da Comissão de Reparação da Câmara, presidida pelo vereador Moisés Rocha (PT).
Consciência Negra III
A vereadora Ireuda Silva (PRB) também promove atividade comemorativa pela passagem do Dia da Consciência Negra (20 de novembro). A vereadora presidirá a sessão especial pelo combate à marginalização do negro na sociedade soteropolitana nesta quinta-feira (23), às 14h, no Plenário Cosme de Farias.
‘Fidel vive’
“Esta noite milhões de crianças dormirão na rua, mas nenhuma delas é cubana”. A citação de Fidel Castro foi ecoada pela deputada Luiza Maia (PT), nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, durante a abertura oficial da Mostra “Fidel es Fidel”, em cartaz na Assembleia Legislativa da Bahia. O lançamento da exposição, com 17 fotografias históricas, contou ainda com a presença do Cônsul Cubano, Alexis Cruz.
“Em novembro do ano passado, estive na embaixada de Cuba, aqui em Salvador, para assinar o Livro de Condolências, na ocasião da morte de Fidel, líder da revolução cubana. Hoje, tenho a honra de abrir este belíssimo evento. O Mandato do deputado Marcelino Galo está de parabéns por promover essa homenagem”, destacou a parlamentar.
Canudos I
Acontece na próxima quinta-feira (23), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, às 14h, a Sessão Especial que recorda os 120 anos do fim da Guerra de Canudos. A cerimônia foi proposta pelos deputados estaduais Rosemberg Pinto e Fátima Nunes, ambos do PT.
A Guerra de Canudos é tido como um dos mais importantes vultos da história do Brasil e ocorreu no interior da Bahia entre os anos de 1896 e 1897.
“É uma iniciativa legítima. Canudos representa a luta do povo baiano por dias melhores, ao contrário do que se possa definir como guerra, entendemos que ali aconteceu um massacre”, afirmou Rosemberg.
Canudos, no sertão baiano, localizado a cerca de 400 km de Salvador, originou de uma pequena aldeia durante o século 18, às margens do rio Vaza-Barris, mas só cresceu após a chegada do beato Antônio Conselheiro, no ano de 1893. Em pouco tempo, a localidade, que passou a receber desabrigados do sertão e vítimas da seca contava com uma população de cerca de 25 mil habitantes.
Antônio Vicente Mendes Maciel ou Antônio Conselheiro foi um líder religioso e social, nasceu em 13 de março de 1830 na cidade de Quixeramobim, no Ceará, e morreu em 22 de setembro de 1897, em Canudos, considerado como um fora da lei pelas autoridades locais.
Canudos II
Sob a liderança de Conselheiro, Canudos passou a incomodar as autoridades religiosas e políticas da região. Em novembro de 1896, uma tropa de soldados da polícia baiana atacou os seguidores do beato, mas acabaram derrotados. A guerra chega ao fim quando 12 mil soldados de 17 regiões do Brasil realizam o que é considerado por muitos como o maior massacre em território nacional, provocando a morte de pelo menos 25 mil pessoas e destruindo mais de 5 mil casebres a fogo. O corpo de Antônio Conselheiro foi exumado e teve sua cabeça decapitada para estudos, mas acabou queimada em um incêndio na antiga Faculdade de Medicina, no Terreiro de Jesus, em Salvador, onde estava preservada.
Ainda em homenagem ao acontecimento, os parlamentares indicaram ao governador Rui Costa (PT) que a Estação do Metrô de Lauro de Freitas, prevista para ser inaugurada em março do próximo ano, seja batizada como Estação Antônio Conselheiro.