Com a retomada gradativa das atividades econômicas, a Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE), administrada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), estabeleceu requisitos para realização de atividades culturais em espaços públicos, a exemplo de feiras de bairro. A iniciativa visa evitar aglomerações e a contaminação do novo coronavírus.
Para a realização de eventos, a quantidade de participantes permitida é de até 100 pessoas, conforme decreto estadual seguido pelo município. Na entrada deve haver colaboradores aferindo a temperatura e realizando monitoramento do fluxo das pessoas. As feiras precisam ter duração máxima de dois dias. Além disso, só será permitida a realização de feiras uma vez ao mês pelo mesmo requerente em cada bairro de Salvador.
Os requerentes devem solicitar a realização do evento no prazo de 15 dias antes da data efetiva. As reservas podem ser feitas até o mês de dezembro. É importante ressaltar também que, mesmo que o produtor cumpra todas as exigências do protocolo, não há nenhuma garantia acerca da liberação do alvará para a realização do evento, pois o pedido é analisado de forma criteriosa por vários órgãos da Prefeitura, a exemplo da Vigilância Sanitária.
“É importante que a cidade volte ao normal gradativamente, como está sendo feito, com segurança, e que tanto o produtor quanto o público tenham a consciência de atender às determinações da Prefeitura, principalmente da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), para que possa ser permitido esse novo normal. Afinal, a fiscalização é rigorosa”, diz o diretor do Trabalho da Semtel, Magno Felzemburgh.