Em dezembro do ano passado foi instalada, no âmbito do Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa (FECriativa), presidida pela deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA). A associação, comprometida a propor, promover, acompanhar e defender ações públicas e legislativas para reforçar os setores da economia criativa, vem trazendo à pauta o Projeto de Lei 2.732/22, que prevê a instituição da Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). Para promover um debate sistemático desta proposta, será realizado em Salvador o Seminário Nacional Uma Lei para a Economia Criativa Brasileira, reunindo agentes, profissionais, instituições e organizações da economia criativa, junto a gestores públicos e legisladores de todo o Brasil. O evento acontece nos dias 16 e 17 de agosto (sexta e sábado), no Pavilhão de Aulas Glauber Rocha (PAF III) da Universidade Federal da Bahia. Inscrições e mais informações estão disponíveis no site https://leidaeconomiacriativa.org.
Em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei 2.732/22 é consequência do reconhecimento crescente da importância dos setores criativos para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país. O PL estabelece diretrizes e princípios fundamentais para o fortalecimento da economia criativa, incluindo a democratização do acesso ao conhecimento e à criatividade, respeito à diversidade cultural, promoção do desenvolvimento sustentável e incentivo à produção de bens e serviços que integrem a diversidade das tecnologias e potencialidades regionais. Além disso, busca articular cultura, tecnologia e mobilização democrática para reduzir desigualdades sociais e fomentar práticas colaborativas e solidárias.
O PL vem sendo debatido para agregar contribuições da sociedade e fazer da futura lei um marco eficiente para as políticas públicas voltadas à economia criativa. Com o Seminário Nacional, a ideia é recolher sugestões qualificadas, a partir de grupos de trabalho que vão analisar os diferentes artigos do projeto. O evento tem inscrições gratuitas, válidas tanto para a participação presencial quanto para acompanhamento à distância, através de transmissão ao vivo pelo canal de YouTube: www.youtube.com/@frenteeconomiacriativa.
Iniciativa da FECriativa, o Seminário Nacional Uma Lei para a Economia Criativa Brasileira é realizado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Instituto Pensar, Observatório da Economia Criativa (OBEC), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Também são parceiros do evento o Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
PROGRAMAÇÃO – Para embasar os debates propostos, no primeiro dia do evento, 16 de agosto, serão realizadas quatro mesas com convidados, todas com tradução em Libras. Das 9h às 10h, a Mesa 1 será a abertura institucional. Das 10h30 às 12h, a Mesa 2 tematiza “A Frente Parlamentar da Economia Criativa e o Projeto de Lei 2.732/22: histórico, objetivos e próximos passos”. Neste momento, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), enquanto presidente da FECriativa, estará acompanhada dos deputados Aliel Machado (PV-PR), presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), 1ª vice-presidente desta Comissão, além de Henrique Carneiro, secretário Executivo da FECriativa.
À tarde, das 14h às 16h, a Mesa 3, “Afinal, a Economia Criativa brasileira é o quê? Conceitos e classificações para uma política pública nacional”, reunirá Claudia Leitão, anunciada no último dia 7 de agosto como a futura secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC), junto com Alexandre Kieling (Universidade Católica de Brasília), Ana Carla Fonseca (Garimpo de Soluções) e Daniele Canedo (Observatório da Economia Criativa). Fechando a sexta-feira, das 16h30 às 18h30, a Mesa 4 vai tratar de “Experiências de mensuração da Economia Criativa: avanços e desafios das metodologias de produção e análise de dados”, com Jader Rosa (Itaú Cultural), Julia Zardo (FIRJAN) e Leonardo Athias (IBGE).
No sábado, 17 de agosto, das 9h às 11h, participantes vão se dividir em quatro grupos de trabalho, cada um focado em diferentes artigos do PL 2.732/22, fazendo as devidas discussões e contribuições. Depois do brunch, das 11h30 às 14h, a plenária final terá apresentação dos trabalhos dos GTs, debate e encaminhamentos.
Seminário Nacional Uma Lei para a Economia Criativa Brasileira
Onde: Pavilhão de Aulas Glauber Rocha (PAF III) – Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Av. Milton Santos, s/n – Campus Universitário de Ondina
Salvador – Bahia
Quando: 16 e 17 de agosto de 2024 (sexta e sábado)
16 de agosto
- 9h às 10h – Mesa 1: Abertura institucional
- 10h30 às 12h – Mesa 2: “A Frente Parlamentar da Economia Criativa e o Projeto de Lei 2.732/22: histórico, objetivos e próximos passos”
- 14h às 16h – Mesa 3: “Afinal, a Economia Criativa brasileira é o quê? Conceitos e classificações para uma política pública nacional”
- 16h30 às 18h30 – Mesa 4: “Experiências de mensuração da Economia Criativa: avanços e desafios das metodologias de produção e análise de dados”
17 de agosto
- 9h às 11h – Grupos de trabalho
- 11h30 às 14h – Plenária final
Inscrições gratuitas em: https://leidaeconomiacriativa.org
Transmissão ao vivo: www.youtube.com/@frenteeconomiacriativa
Instagram: @frenteeconomiacriativa
