Câmara aprova aumento de pena para furto e roubo durante calamidade
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), por 408 votos a 9, projeto que aumenta penas para os crimes ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), por 408 votos a 9, projeto que aumenta penas para os crimes ...
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou nesta quarta-feira (16.06), direto do plenário ...
Um eventual acionamento da cláusula de calamidade para enfrentar a pandemia da covid-19 não é recomendável e reforçaria a instabilidade, ...
O Governo do Estado da Bahia publicará na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6) um novo decreto ...
O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da covid-19. ...
O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste sábado (17) que a possibilidade de prorrogação do estado ...
O Governo da Bahia publica decreto na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (10) para declaração de estado de calamidade ...
A prefeitura de Mariana (MG) decretou hoje (25) estado de calamidade financeira. A decisão levou em conta os impactos da ...
As chuvas intensas que atingiram o Rio de Janeiro ontem (20) provocaram alagamentos e deslizamentos em diversos municípios. Na capital ...
O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de segurança pública. De acordo com o ...