No Senado, CCJ aprova pacote anticrime e prisão em segunda instância
Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ...
Na última penúltima semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxima reunião ...
A prisão após condenação em segunda instância será debatida em audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do ...
A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após condenação em segunda instância, prevista para ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (2) convite para o ...
Ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador Augusto Aras, indicado ao cargo de Procurador-Geral da República, reforçou o papel ...
O indicado do presidente Jair Bolsonaro para assumir a PGR, Augusto Aras, vai ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça ...
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou hoje (18) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a proposta ...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda ...
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (4) o parecer do senador Tasso ...