Governo sanciona lei que proíbe pistolas de água no Carnaval e em festas populares
A cultura das pistolas de água está com os dias contados no Carnaval da Bahia. Isso, porque foi regulamentada, nesta ...
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O governo federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto para regulamentar as regras do mercado de baixo ...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (3) um decreto que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto que alterou composição do conselho ...
Foi publicado na noite deste sábado (2), em edição extra do Diário Oficial do Estado, o decreto assinado pelo governador ...
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena ...
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia ...
O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto n° 20.913, que aumenta de três mil ...
O Governo do Estado decidiu ampliar a presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia. A partir desta quarta-feira ...
Na semana, em que o presidente Jair Bolsonaro completa mil dias de governo, um novo revogaço vai extinguir 892 atos ...