Solturas aumentaram no início da pandemia, diz Defensoria Pública
Uma pesquisa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro constatou que as audiências de custódia feitas nas duas primeiras semanas ...
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Levantamento inédito, feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, mostra que oito em cada dez presos em flagrante no estado se ...
A Defensoria Pública de São Paulo entrou na Justiça pedindo um habeas corpus coletivo com pedido de liminar em favor de todas ...
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos em tramitação nos tribunais do júri fluminense, que ...
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) informou que irá realizar, na sexta-feira (10), o segundo mutirão para retificação ...
Uma equipe da Defensoria Pública do Rio de Janeiro esteve nesta terça-feira (7) no Complexo da Maré, com objetivo de ...
Os primeiros acordos individuais e extrajudiciais entre atingidos pela tragédia de Brumadinho e a Vale devem ser selados na próxima ...
A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) pede a interdição da carceragem da delegacia de Ipirá, na Bacia do Jacuípe. Segundo ...
A Defensoria Pública da União realiza nesta quinta-feira (28), em São Paulo, uma audiência pública para discutir a proibição da ...
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lançou a cartilha “Entendendo a diversidade sexual” para responder a questões como: identidade de ...