Tag: Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de ...

As vacinas para covid-19 que tiverem autorização para uso emergencial no Brasil não terão o preço avaliado pela Câmara de Regulação do ...

O governo federal criou o Comitê Interministerial de Doenças Raras, que funcionará no âmbito do Ministério da Mulher, da Família ...

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que dá continuidade ao projeto de privatização da Telebras no âmbito do Programa de ...

O governo federal alterou a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que funciona no âmbito ...

O decreto presidencial designando os membros do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) foi publicado no Diário Oficial ...

A lei que institui o Plano Plurianual da União (PPA) para o período entre 2020 e 2023 foi publicada hoje ...

O veto integral da prorrogação do prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição ...

O embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Sérgio Amaral, foi removido do cargo, em portaria publicada hoje (10), no Diário Oficial da ...

O ministério da Educação (MEC) exonerou hoje (11) seis funcionários comissionados. As exonerações foram publicadas em edição extra do Diário ...