Senado aprova medidas de proteção a vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e ...
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e ...
A crise global causada pelo novo coronavírus "está exacerbando as dificuldades da população LGBTI", reconheceu a Organização das Nações Unidas ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas ...
Tecnologia implementada pela Segurança Pública é também utilizada em grandes festas populares na capital e em Feira de Santana. Um ...
Um dos benefícios destinados a aumentar a formalização dos empregados domésticos acabou neste ano. A dedução de até R$ 1.251,07 ...
O objetivo do encontro é qualificar os profissionais de urgência e emergência sobre como proceder diante do atendimento às mulheres ...
Em vigor há seis anos, a lei que concedeu aos empregados domésticos os mesmos direitos das demais categorias ainda é ...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao ...
Lançamentos da folia deste ano, os três postos da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) já registraram 26 casos ...
A doméstica Edna Luiza dos Santos, 54, desaparecida desde o dia 7 de outubro, foi encontrada pela família nove dias ...