Câmara pode votar urgência do PL das fake news nesta semana
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e ...
A Câmara dos Deputados pode votar na quarta-feira (26) a urgência e o mérito do projeto que trata do combate às fake news e ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos ...
O combate à desinformação e às fakes news é o desafio do nosso tempo e, durante o período eleitoral, passa ...
O maior desafio nas eleições deste ano será o combate à desinformação e aos discursos de ódio, disse o ministro ...
O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) trabalha nos bastidores para dar prosseguimento ao Projeto de Lei das ...
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma nota na qual afirma ser “falsa a afirmação de que o e-Título seria um ...
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram hoje (5) ...
O Projeto de Lei nº 3131/2020, do deputado federal Ronaldo Carletto (PP), que visa instituir multa por confecção e divulgação de fake news ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) sinalizou com boa vontade ao projeto de lei (PL) encaminhado pelo governo que ...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (14) a eficácia da medida provisória (MP) que altera ...