Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, ...
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Decisão do STF de restringir foro provoca reação do Congresso
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de reduzir o alcance do foro privilegiado para deputados federais e senadores provocou uma reação ...
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para ...
Lewandowski vota pela restrição ao foro; sessão é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa ...
STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de ...
PEC do fim do foro privilegiado divide deputados antes mesmo de chegar à Câmara
A expectativa em torno da chegada da Proposta de Emenda à Constituição que prevê o fim do foro privilegiado (PEC ...
Senado aprova PEC do fim do foro privilegiado em segundo turno
O plenário do Senado aprovou por unanimidade hoje (31), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que ...
Foro não pode ser ‘suruba selecionada’, afirma senador Romero Jucá
Um novo embate entre Judiciário e Legislativo está em curso em Brasília. De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta segunda-feira (6) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ...
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