Tag: julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para seja declarada ...

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin enviou nesta sexta-feira (8) ao plenário da Corte o recurso no ...

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve em segunda instância a condenação do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) na ...

Nesta terça-feira (15), dois desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pediram mais tempo para analisar o recurso do processo ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (14) um pedido da defesa do senador Fernando Collor ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve os trabalhos em seu gabinete durante o recesso do Judiciário ...

Com o voto do ministro Dias Toffoli, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de 6 votos a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da ...

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão ...