Prefeitura divulga lista das propostas inscritas na Lei Aldir Blanc
A relação das propostas inscritas nas chamadas públicas para os prêmios Anselmo Serrat de Linguagens Artísticas, Conceição Senna de Audiovisual ...
Tag: Lei Aldir Blanc
Prefeitura sanciona lei que garante repasses da Lei Aldir Blanc
O prefeito ACM Neto sancionou hoje (25) a mudança na Lei do Sistema Municipal de Cultura. A modificação busca viabilizar ...
Recursos da lei Aldir Blanc já foram encaminhados para 24 estados e 575 municípios
Até a última quarta-feira (16.09), o Ministério do Turismo havia repassado mais de R$ 1,51 bilhão, referentes à lei Aldir ...
Regulamentação federal da Lei Aldir Blanc estabelece critérios para renda emergencial
Para ter acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc, é essencial que todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura ...
Artistas começam a receber auxílio da Lei Aldir Blanc
O Ministério do Turismo (MTur) iniciou hoje (4) os repasses para estados e municípios dos recursos previstos na Lei Aldir ...
Neto anuncia R$ 18 mi via Lei Aldir Blanc e R$ 2,6 mi em editais para setor cultural
O prefeito ACM Neto anunciou, nesta terça-feira (18), o investimento de R$ 18 milhões, via Lei de Emergência Cultural Aldir ...
Câmara rejeita mudanças à MP que regulamenta auxílio a setor cultural
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a tramitação da Medida Provisória 986, que prevê prazo de 120 dias para ...
Videoconferência sobre a Lei Aldir Blanc e o artesanato acontece nesta segunda
A importância da Lei Aldir Blanc para artesãs e artesãos e como eles serão contemplados na sua execução será discutida por Bia Ellery, especialista ...
Câmara aprova MP que dá prazo para devolução de auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 986/20, que estabelece 120 dias para estados e o ...
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O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito ...
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