Tag: Lei da Ficha Limpa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O ...

A PGR (Procuradoria-Geral da República) recorreu, nesta segunda-feira (21), da decisão monocrática feita pelo ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal ...

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é ...

Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha ...

O governo federal alterou a validade do Decreto nº 9727/2019 que estabelece critérios, perfil profissional e procedimentos gerais para a ocupação de ...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exaltou a participação popular e elogiou a Lei da Ficha ...

Um projeto de lei que limita o alcance da Lei da Ficha Limpa tramita na Câmara dos Deputados em regime ...

O novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Fux, disse nesta terça-feira (6) que a Justiça Eleitoral será ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade retroativa da Lei da Ficha Limpa. Até ...

A discussão em torno da Lei da Ficha Limpa deve ser retomada nesta quinta-feira (28), pelo Supremo Tribunal Federal (STF). ...