Procuradoria Jurídica da ALBA derruba decisão de juiz que bloqueou R$ 10 milhões do Legislativo
Decisão foi tomada hoje pela presidente do TJ-BA, Desembargadora Maria do Socorro A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia ...
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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em Pernambuco negou o pedido de suspensão de liminar, apresentado pela União, ...
O governo vai tentar derrubar a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o adiamento do reajuste dos servidores ...
A empreiteira Queiroz Galvão conseguiu na Justiça uma liminar para barrar todos os atos ligados ao edital relativo à implantação ...
Pouco depois de ter sido preso, nesta terça-feira (5), o sertanejo Edu Pedroso, que é marido de Silvia Abravanel e ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) pedido de liminar feito pela Defensoria Pública ...
Uma liminar da 20ª Vara Federal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, determina que o Instituto Nacional da ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, no início da tarde de hoje (4), que entrou com um recurso no Tribunal ...
O “caso Edinho Nazareth” estava perto de um fim e até um acordo chegou a ser anunciado pelo Vitória. No ...
A Prefeitura de Salvador informou na tarde desta quinta-feira (22) que a liminar que suspendia o processo de licitação do ...