Tag: ORÇAMENTO IMPOSITIVO

A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de lei do Congresso Nacional que ...

Um grupo de deputados e senadores encaminhou, hoje (11), ao presidente Jair Bolsonaro, uma carta pedindo a retirada do projeto de ...

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou nesta quarta-feira (11) reunião extraordinária para debate e votação dos projetos de lei ...

O Congresso Nacional retomou hoje (11) a sessão conjunta para analisar vetos presidenciais, entre eles o que altera os requisitos ...

Foram apresentadas 57 propostas de emendas para os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) sobre orçamento impositivo entregues pelo ...

O governo federal formalizou no período da tarde desta terça-feira, 3, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) ...

O presidente Jair Bolsonaro suspendeu nesta segunda-feira (2), por tempo indeterminado, os efeitos da delegação de competência conferida ao ministro ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara se reúne hoje(15), a partir das 14h, para debater o parecer ...

O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 - o chamado Orçamento impositivo - que ...

Na próxima quarta-feira (3), o relatório sobre a  proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas ...