Pesquisa encontra indícios de biopirataria de conhecimentos indígenas
Uma pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora encontrou indícios de biopirataria de conhecimentos dos povos tradicionais da Amazônia ...
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A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (12) o alcance da decisão que considerou inconstitucional um dispositivo da Lei de ...
O Senado deve votar nesta quinta-feira (29), a partir de 16h, o PL (Projeto de Lei) 12/2021 que permite a quebra ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (7) suspender um artigo da Lei de Propriedade Industrial ...
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma nova patente voltada para dispositivos espaciais, intitulada Interruptor de Calor Multifase. ...
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quarta-feira (4) que a quebra de patentes de medicamentos pode prejudicar ...
Senadores iniciaram nesta terça-feira (30) um movimento para derrubar a patente de medicamento da farmacêutica Gilead que cura a hepatite ...
A Justiça Federal de Brasília decidiu hoje (24) anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) que, na ...
O senador José Serra (PSDB-SP) convocou o ministro da Indústria, Marcos Jorge, a comparecer à comissão de assuntos econômicos do ...