Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que ...
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que ...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para ...
O Senado aprovou hoje (9) a transformação da renda básica em um direito social, previsto pela Constituição. A Proposta de ...
O Senado aprovou hoje (3) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do ...
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda ...
O deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, comemorou a rejeição da PEC do voto impresso nesta quinta-feira (5) pela ...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3), em Brasília, que o governo prepara uma Proposta de Emenda Constitucional ...
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que institui a obrigatoriedade do voto impresso nas eleições no Brasil deverá ser ...
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou hoje (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) 68/2021 ...
O Senado aprovou hoje (15) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impede a perda da nacionalidade brasileira por ...