Procon-BA deflagra ‘Operação Semana Santa’
Os produtos que compõem a ceia pascal das/os consumidoras/es baianas/os serão fiscalizados pelo Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do ...
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Para marcar o Dia do Consumidor (15 de março), a população idosa de Salvador, com 60 anos ou mais, terá ...
A ação do órgão da SJDH visa orientar produtoras de eventos em relação às regras estabelecidas pelo Ministério de Justiça ...
Deflagrada na última segunda-feira (8), a operação totalizou 31 visitas a instituições de ensino e 19 estabelecimentos comerciaisTrês autos de ...
A notificação foi emitida para que a empresa de água e saneamento apresente, no prazo de 10 dias, as justificativas ...
A instalação do equipamento faz parte do plano de interiorização do órgão para promover a cidadania e o acesso à ...
Nova unidade será inaugurada quinta-feira (30) e funcionará de segunda a sexta, das 7h às 13h, na agência do SAC ...
A medida do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) visa garantir a segurança e a harmonia no ...
O balanço parcial do órgão da SJDH aponta mais de 100 estabelecimentos comerciais fiscalizados e quatro (4) autos de infração ...
O objetivo é proporcionar o acesso à justiça na área do consumo para a população do município e do territórioO ...