Marinho: projeto garante renda maior para motoristas de aplicativo
O projeto de lei apresentado pelo governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo garante que os profissionais terão uma ...
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O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida ...
A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e Fundação Gregório de Mattos (FGM), enviará à Câmara ...
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a regulamentação do serviço de praticagem no ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) projeto de lei (PL) que assegura repasses financeiros a entidades prestadoras do Sistema Único ...
A demanda crescente de cuidados com a saúde mental ficou ainda mais latente após a pandemia da Covid-19, que acirrou ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) proposta que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para ...
Nesta quarta-feira, 7 de julho, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) promove a live “PL 6330/2019 - Impactos e Reflexões”, sobre o Projeto de Lei, ...
O Senado aprovou, hoje (30), o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que autoriza, temporariamente, que laboratórios de vacinas de uso ...