Senado aprova projeto que prevê pagamento por serviços ambientais
O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais ...
O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais ...
O Senado aprovou hoje (15) um Projeto de Lei (PL) que determina o processo de rastreamento de vacinas, soros e ...
O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) que destina 10% dos valores arrecadados com multas de trânsito ...
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende as metas qualitativas e quantitativas das organizações sociais ...
O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, como ...
Carlos Portinho (PSD-RJ) assumiu hoje (3) uma vaga no Senado, em substituição a Arolde de Oliveira. Portinho era seu suplente ...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) 21 nomes indicados a sete agências reguladoras. As votações foram secretas e ...
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou no início da tarde desta terça-feira (20) à Mesa Diretora do Senado uma retificação ...
O Senado aprovou a validade do documento de identificação funcional de policiais legislativos como prova de identidade civil. De acordo ...
O Senado aprovou (17) Projeto de Lei (PL) 3289/2020 que autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a ...