Ministro do STF bloqueia R$ 13 milhões da família de Geddel
Em despacho nesta quarta-feira (6), o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), entendeu que não é urgente decidir ...
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STF decidirá se jornada intermitente da reforma trabalhista é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se as regras de trabalho intermitente, previstas na reforma trabalhistas, são válidas, a ...
Ser aplaudido por negar habeas corpus é fazer trabalho ruim, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (4) ser preciso muitas vezes “nadar contra a corrente” ...
Supremo proíbe uso do amianto em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de ...
Gilmar Mendes permite que ex-procurador fique em silêncio na CPMI da JBS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu hoje (24) habeas corpus preventivo para que o ex-procurador da República Marcello ...
Supremo volta a julgar hoje restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar hoje (23) a restrição ao foro privilegiado para parlamentares e ministros. A ...
Gilmar Mendes diz que é preciso corrigir abusos nas delações premiadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (16) que é preciso corrigir abusos na celebração de ...
STF retira da primeira instância investigação sobre irmã e primo e de Aécio
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (14) a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou ...
Supremo voltará a julgar restrição ao foro privilegiado no dia 23 de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a restrição ao foro privilegiado para autoridades no dia 23 de novembro. ...
STF julgará habeas corpus de Palocci na próxima semana
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