PT teme que STF antecipe julgamento da inelegibilidade de Lula
A decisão do ministro Edson Fachin de levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do ...
A decisão do ministro Edson Fachin de levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liberdade do ...
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feir (25) submeter ao plenário da Corte um recurso da ...
A defesa do deputado federal e pré-candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei ...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou hoje (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de suspensão da condenação ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou hoje (21) a organização dos partidos brasileiros, cuja pouca ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores ...
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar na próxima terça-feira (26) um recurso apresentado pela defesa do ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), coordena nesta quarta-feira (20), às 11h, audiência de instrução do processo que ...