STJ concede habeas corpus que concede prisão domiciliar a mulher de Cabral
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus permitindo que Adriana Ancelmo, ...
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O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (20) pedido do ex-governador do Rio de ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Saldanha, suspendeu nesta quarta-feira (1º) a prisão do ex-goleiro do Santos ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve hoje (24) uma decisão do Tribunal Regional Federal ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, embarcou por volta das 14h para Porto Alegre, onde acompanhará os ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão e efeitos de medida liminar, expedida pelo Superior ...
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ingressou hoje (16) com dois recursos no Superior Tribunal de Justiça ...
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 327 votos a 75 e cinco abstenções, a Proposta ...
Juízes federais da área criminal defendem que réus envolvidos em casos de corrupção comecem a cumprir pena a partir da ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar no dia 27 de setembro recurso do Ministério Público no processo que ...