Relator vota contra marco temporal para demarcação de terra indígena
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações ...
Pedido de vista coletivo adiou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a discussão sobre o projeto de ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar ...
A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciem imediatamente a primeira fase da ...
Garimpeiros em uma embarcação fizeram disparos de armas de fogo contra a equipe de policiais federais que estava na Comunidade ...
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (15) a Operação Igarapé, tendo como alvo um grupo investigado pela ...
O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) recorreu a um parecer aprovado pelo então presidente Michel Temer (MDB) para ...
A invasão de garimpeiros em terras indígenas da etnia Waiãpi no Amapá e a morte de um cacique estão sendo investigadas pela ...