Rio: Justiça faz mutirão para julgar processos de violência doméstica
Para marcar o mês em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos, bem como a campanha Agosto Lilás, ...
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começa na próxima semana um mutirão de trabalho no Juizado de Violência ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para ...
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o ...
Com o tema “Comunicação comunitária e prevenção à violência contra a mulher” a Estácio promove evento online nesta quarta-feira, dia ...
O tema “Feminicídio na pandemia: o crescimento da violência doméstica de cada dia”, será discutido na 27ª Edição do Diálogos ...
O engenheiro Paulo José Arronenzi, denunciado pela Justiça pelo assassinato da ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral, 45 anos, ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias ...
O Senado aprovou hoje (13) um projeto de lei que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Esse formulário ...
O Senado aprovou hoje (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às ...