Renato Brill de Góes, vice-procurador-geral Eleitoral, defendeu, por meio de ofício encaminhado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM) e Davi Alcolumbre (DEM), nesta terça-feira (9), a manutenção das datas programadas para a realização das eleições municipais (4 e 25 de outubro).
No documento, o magistrado justifica que a “adoção de um protocolo de segurança” permitiria o cumprimento do cronograma da Justiça Eleitoral sem comprometer as ações de combate à covid-19. Além disso, ele considera uma possível prorrogação dos atuais mandatos como “impossível”, no entanto, caso seja “inevitável a modificação das datas, que o adiamento não ultrapasse 30 dias.”
O posicionamento do órgão acontece um dia após os presidentes da Câmara e do Senado se reunirem com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, para debater o tema. Na ocasição, o TSE se comprometeu a organizar uma reunião com especialistas na semana que vem.
Durante o encontro, Rodrigo Maia disse não acreditar em prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores. “Na próxima semana, ouviremos médicos, especialistas para termos uma opinião científica sobre a situação. Um consenso, no entanto, é que não haverá prorrogação dos mandatos. Precisamos respeitar o resultado das urnas que garantiu mandato de quatro anos aos prefeitos e vereadores”, comentou.
De acordo com Barroso, no entanto, há um consenso entre especialistas sobre a necessidade do adiamento do pleito por pelo menos algumas semanas. “Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem (2021) porque não muda muito do ponto de vista sanitário”, explicou o presidente do TSE.
R7