A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lançou, nesta semana, a Busca Ativa, estratégia que objetiva solucionar pendências técnicas, a exemplo da ausência de documentos em processos de regularização fundiária, para dar mais celeridade à emissão de títulos de terra. Até o fim deste semestre, quatro mil títulos de terras devem ser emitidos por meio desse procedimento, beneficiando agricultores familiares de 224 municípios, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
A ação será realizada por agentes de campo credenciados pela CDA, mobilizados com o apoio dos Serviços Territoriais de Agricultura Familiar (SETAFs), Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAFs), prefeituras municipais, secretarias municipais de Agricultura, sindicatos e outros agentes territoriais. A coordenadora executiva da CDA, Renata Rossi, avalia a Busca Ativa como uma ação estratégica que envolve poderes locais e segmentos da agricultura familiar. “A Busca Ativa é uma estratégia que reforça a capacidade de articulação do Estado para a garantia deste direito fundamental, que é do acesso à terra”, afirma.
O coordenador de Ação Fundiária da CDA, Victor Fernandes, explica que por meio da Busca Ativa, os agricultores familiares receberão visitas dos agentes de campo credenciados pela CDA e serão notificados sobre pendências existentes nos processos de regularização fundiária. “É muito comum ocorrer a ausência de documentos simples, como a cópia de RG do requerente ou a comprovação da posse da terra. Com a entrega dos documentos solicitados pelo agente de campo, o processo terá condições de seguir para a emissão do título”.
Ainda segundo Fernandes, em alguns casos haverá a necessidade de trabalho mais complexo de vistoria do imóvel. “Esta ação também poderá ser realizada pelos agentes, conforme orientações contidas no Manual de Operacionalização da Busca Ativa, voltadas para o trabalho executado pelos agentes de campo”, explica.
Conforme salienta Júlio Vasconcelos, coordenador do Núcleo de Distribuição e Informação (NDI), da Coordenação de Ação Fundiária, nos casos de necessidade de complementação de documentos, os requerentes são notificados por meio de contato telefônico, e-mail ou via sindicatos locais, entretanto, nem sempre a informação chega ao agricultor. “Ainda, há situações em que eles têm dificuldade para efetivar o envio das respostas à CDA. A busca ativa dará mais agilidade para concretização desse processo de regularização fundiária”.
Secom