A previsão é de que a Câmara dos Deputados instale as comissões na próxima terça-feira (9). Os colegiados não chegaram a funcionar no ano passado em decorrência da pandemia de covid-19.
Entre os principais destaques, está Bia Kicis (PSL-DF), indicada para o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), principal colegiado da Casa, responsável por analisar a constitucionalidade dos projetos de lei.
Seu nome enfrenta resistência, uma vez que é investigada em inquéritos envolvendo fake news, juntamente com Daniel Silveira (PSL-RJ), e que a deputada tem prejudicado o combate à pandemia da covid-19 divulgando notícias falsas e ensinando como burlar orientações de autoridades sanitárias, como o uso de máscaras.
O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.
Depois da definição de qual partido irá presidir qual comissão, e de quantas vagas cada partido terá em cada comissão, elas serão instaladas. Ou seja, vão se reunir e eleger seus presidentes e vice-presidentes. Em seguida, começam a funcionar.
As 25 comissões permanentes são:
– Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
– Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
– Constituição e Justiça e de Cidadania
– Cultura
– Defesa do Consumidor
– Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
– Desenvolvimento Urbano
– Direitos da Mulher
– Direitos da Pessoa Idosa
– Direitos das Pessoas com Deficiência
– Direitos Humanos e Minorias
– Educação
– Esporte
– Finanças e Tributação
– Fiscalização Financeira e Controle
– Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
– Legislação Participativa
– Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– Minas e Energia
– Relações exteriores e Defesa Nacional
– Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
– Seguridade Social e Família
– Trabalho, Administração e Serviço Público
– Turismo
– Viação e Transportes
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