Ação conjunta com Procon-Ba e Ibametro visitará lojas em shoppings de Salvador até quinta-feira (11)
Na semana que antecede o Dia das Crianças, comemorado na próxima sexta-feira (12), a Polícia Civil realiza, por meio da Delegacia do Consumidor (Decon), e em conjunto com outros órgãos, uma ação para fiscalizar a venda de brinquedos nos shoppings de Salvador. Batizada de Operação Dia da Criança 2018, a ação visa coibir práticas abusivas e irregularidades no comércio de artigos infantis.
Equipes da Decon, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Procon-Ba visitaram lojas de brinquedos em dois grandes shoppings. Na ocasião, foram verificadas as condições dos brinquedos, bem como, o cumprimento das obrigações estabelecidas nas regras de metrologia.
Outros pontos observados foram a tradução de produtos importados, disponibilização de um exemplar do CDC, formas de pagamento, data de fabricação e prazo de validade dos produtos, além de informações relacionadas ao preço e descontos oferecidos pelos brinquedos.
O fornecedor autuado responderá a processo administrativo, passível de punição com multa que poderá alcançar o valor de seis milhões de reais, se forem constatadas infrações e crimes contra o consumidor. A operação seguirá fiscalizando lojas até a quinta-feira (11).