Câmara Itinerante
Dez líderes comunitários da Cidade Baixa serão os protagonistas da sessão itinerante da Câmara Municipal de Salvador, nesta segunda-feira (5), às 14h30, no auditório da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp), na Travessa Rio São Francisco, nº 1, em Monte Serrat. O Projeto Câmara Itinerante é coordenado pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e contemplará todas as dez Prefeituras-Bairro da capital baiana.
Como a sessão itinerante coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), a Câmara homenageará com a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira o tenente-coronel PM Nilton Cézar Machado Espíndola e a TV Bahia, por atuarem em defesa do meio ambiente.
Nesta segunda sessão itinerante, vereadores e lideranças comunitárias vão debater temas de interesse de 15 localidades da Cidade Baixa. A Prefeitura-Bairro onde vai acontecer a atividade legislativa compreende os bairros de Boa Viagem, Bonfim, Calçada, Caminho de Areia, Lobato, Mangueira, Mares, Massaranduba, Monte Serrat, Ribeira, Roma, Santa Luzia, Uruguai e Vila Ruy Barbosa/Jardim Cruzeiro.
Reforma Política
A Comissão Especial da Reforma Política decidiu, em reunião na tarde desta quarta-feira (31), que a Tribuna Popular da sessão da Câmara Itinerante, na próxima segunda-feira (5), será ocupada por dois especialistas em direito eleitoral (os nomes ainda serão definidos). A Super Terça do dia seguinte também terá como foco as propostas de alteração do sistema político brasileiro.
Segundo o presidente do colegiado, vereador Kiki Bispo (PTB), a intenção é ampliar o debate sobre a Reforma Política, para que na próxima reunião, na quarta-feira (7), os titulares da Comissão possam finalizar os trabalhos e definir o esboço do projeto de indicação que será apresentado na Câmara de Salvador. A sugestão será encaminhada à Câmara dos Deputados, para que seja apreciada no âmbito da comissão que elabora a proposta de reforma.
Comissão de Cultura
Integrantes da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador se reuniram no Salão Nobre da Casa para discutir a participação e a promoção de alguns eventos relacionados à cultura na capital baiana. O presidente do colegiado, vereador Sílvio Humberto (PSB), destacou a audiência pública que será realizada na próxima segunda-feira (5), às 17h30, com o tema “Arte de rua: e o uso dos espaços públicos”.
A ideia do debate, de acordo com o presidente da Comissão de Cultura, nasceu da reivindicação dos próprios artistas, que querem ter o direito à livre expressão das suas artes nas ruas da capital baiana.
Ainda segundo Sílvio Humberto, a participação dos membros do colegiado no Panorama Carnaval, que nos dias 5 e 6 de junho discutirá alternativas para a festa, é considerada “fundamental”.
Uma reunião ampliada da Comissão de Cultura, que será realizada no dia 15 de junho, na Faculdade de Economia da UFBA também esteve em pauta na reunião.
Também estiveram presentes os vereadores Felipe Lucas (PMDB), Luiz Carlos Suíca (PT) e Odiosvaldo Vigas (PDT).
LGBTFobia
Nesta sexta-feira (2), às 18h30, a Câmara de Salvador promove, por iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT), sessão especial pela passagem do Dia Internacional de Combate à LGBTFobia, no Plenário Cosme de Farias. A data simboliza o dia 17 de maio de 1990, quando ocorreu a exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O marco foi considerado de extrema importância pelos movimentos LGBTs (gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros), que viam na classificação um retrocesso e uma dificuldade para conquistar a criminalização da LGBTFobia. “Apesar da conquista, crimes dessa natureza continuam a manchar de sangue nossa sociedade, que luta pela criminalização e encontra resistência de setores conservadores e retrógrados”, ressalta Marta.
LGBTFobia 2
O Brasil lidera o ranking negativo dos países que mais matam LGBTs no mundo. Já a Bahia ocupa a segunda posição entre os estados brasileiros, de acordo com relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Somente em 2016, 343 pessoas foram mortas em todo o Brasil, 32 delas na Bahia. Em 2017, até 22 de janeiro, já foram documentados 23 assassinatos de LGBTs.
Convidados – Foram convidados o Conselho Estadual LGBT e Centro de Entidades Negras (CEN); Keila Simpson, presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra); Milena Passos, diretora da União Nacional LGBT (UNA); Josy Andrade, da Rede Sapatá; Sílvio Lacerda, do Fórum Baiano LGBT; Whasington Luiz, coordenador da Rede Afro LGBT; Onã Rudá, secretário da Organização UJS de Salvador; Di Nascimento, do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade; Ângela Guimarães, da Secretaria do Trabalho ( Setre); Laís Paulo, coordenadora do Núcleo de Políticas LGBT da SJDHDS, e Ivete Sacramento, da Secretaria Municipal da Reparação.
Saúde da mulher
Na manhã de quinta-feira (1) ocorreu a 1º Conferência Livre de Saúde da Mulher. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal. O evento contou com a presença das vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT).
Organizado pelo o Conselho Municipal de Saúde, o evento faz parte de uma série de debates promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para se discutir planos racionais, municipais e estaduais.
As convenções também servem como prévia para um encontro municipal e da Região Metropolitana de Salvador, que irá ocorrer nos próximos dias 6 e 7 deste mês. “É uma atividade que vai ocorrer oficialmente no Ministério da Saúde, em Brasília, no mês de agosto”, explicou Aladilce Souza.
Aleluia
O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, afirmou que moverá ação de indenização por danos morais e outra por crime contra a honra contra o presidente municipal do PT, Gilmar Santiago. De acordo com o vereador, Gilmar Santiago declarou ao site Varela Notícias que Aleluia possui “perfil ideológico conservador inspirado no fascismo”.
“O presidente do PT, além de não entender a realidade, não sabe também o significado dos termos que utiliza. Não sabe o que é o fascismo, ideologia marcada pelo controle estatal sobre toda atividade individual, econômica, política e social. Eu não prego que tudo deve ser feito pelo estado ou controlado pelo estado. Esse pensamento de que o estado gigante deve estar em tudo é da esquerda”, explicou o vereador.
Patrulha Maria da Penha
O projeto de lei da vereadora Ireuda Silva (PRB) propõe a criação da Patrulha Maria da Penha na corporação da Guarda Municipal. A proposta tem o objetivo de garantir a efetividade da Lei Maria da Penha, promovendo o atendimento e o acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Apenas no primeiro semestre de 2017, 15.751 mulheres foram vítimas de agressões no Estado da Bahia, descortinando, segundo a, um cenário estarrecedor e que requer medidas de combate cada vez mais efetivas.
Ireuda ressalta que a Patrulha Maria da Penha atuará em parceria com a Polícia Militar, realizando patrulhamento preventivo. “Infelizmente, a rede de atenção à mulher, apesar dos investimentos, ainda é inferior ao número de casos de violência, o que significa que ainda temos muito trabalho a fazer”, acrescenta.
“Botões de pânico”
A vereadora também sugere por meio de outro projeto, a distribuição de “botões de pânico” para mulheres que sofrerem violência doméstica. O uso do dispositivo será determinado pelo Poder Judiciário e situações mais críticas pela Delegacia de Defesa da Mulher, que selecionará as mulheres que necessitarem de uma vigilância mais rigorosa. Ao ser acionado, o dispositivo emitirá um sinal de alerta para as unidades da PM ou da Guarda Municipal.
Pela Porco
Após relatos à Ouvidoria da Câmara de Salvador dos moradores da comunidade Alto da Esperança, mais conhecida como Pela Porco, sobre problemas relacionados à atuação da polícia militar, o ouvidor-geral do Legislativo, vereador Luiz Carlos Suíca (PT), se reuniu com representantes da Polícia Militar e populares, na noite desta terça-feira (30). O objetivo foi de propiciar uma interação maior entre a comunidade e os agentes de segurança para diminuir a sensação de insegurança exposta pelos moradores.
De acordo com os registros dos populares, há excessos na ação de alguns policiais militares na comunidade do Pela Porco.
Problema social
As dificuldades enfrentadas e as peculiaridades envolvidas no desenvolvimento de uma estratégia de segurança pública nas comunidades foram relatadas pelo tenente-coronel Denivaldo Campos, representante do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão.
“A gente sabe que é difícil lidar com pessoas. A nossa corporação adota todas as medidas para evitar qualquer tipo de abuso. Precisamos que os moradores sejam parceiros e nos deem informações. A comunidade precisa se unir para buscar melhorias. De ponta a ponta em Salvador, todos os bairros têm os seus problemas. Em todos os locais existem os bons e maus e a polícia precisa saber diferenciar”, declarou.
Também esteve presente no evento o tenente-coronel Marcelo Adães, responsável pelo batalhão que atua no Alto da Esperança.
Crise no Vitória
Vereador e conselheiro do Esporte Clube Vitória, Paulo Magalhães Jr. (PV) se posicionou, nesta quinta-feira (1º), sobre a crise instaurada no clube. Para o legislador, o momento delicado pede união da diretoria, jogadores e torcida.
“Vejo esse momento com grande preocupação, porque é o momento do Vitória mostrar que está unido. A reunião do conselho que tivemos esta semana foi, talvez, a mais importante da história do clube. Tivemos a presença de ex-presidentes como Raimundo Viana e Paulo Carneiro, que podem ajudar muito essa administração, uma gestão de jovens talentosos”, analisou.
IPTU e ITIV
Membra da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) voltou a afirmar, nesta sexta-feira (2), que a prefeitura de Salvador precisa ter responsabilidade com a população e enviar uma legislação segura em relação ao IPTU e ITIV.
Segundo ela, a decisão da Justiça baiana em suspender, em caráter liminar, a cobrança antecipada do imposto de transmissão de intervivos demonstrou que executivo municipal se preocupa apenas em arrecadar indiscriminadamente, atropela as discussões sobre a reforma tributária e não busca participação popular nas decisões. “ A prefeitura precisa fazer um debate democrático e mandar uma legislação segura. Esse tipo de medida, sem o debate, só corrobora a insegurança jurídica no município”, disse.
Camaçari
A Prefeitura de Camaçari fechou um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) que reduziu o valor das tarifas bancárias das transações feitas pela administração em cerca de 75%, o que vai permitir uma economia de R$ 1,5 milhão até o fim do ano no caixa do município.
O secretário da Fazenda, Renato Almeida, disse que, quando o novo governo assumiu a gestão de Camaçari, seguindo a determinação expressa do prefeito Antonio Elinaldo de conter gastos, evitar o desperdício e rever contratos, a equipe da Sefaz descobriu tarifas “elevadíssimas” cobradas pela CEF e herdadas das gestões passadas. “Pedimos uma análise tanto da Caixa como dos nossos servidores sobre essas tarifas e descobrimos que elas estavam infladas. A CEF reconheceu e foi possível fechar esse acordo bom para o banco e para a Prefeitura”, declarou.
Solidariedade a Cuba
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado Marcelino Galo (PT), representou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na IV Convenção Baiana de Solidariedade a Cuba, realizada nesta quinta-feira (1), na Biblioteca Pública dos Barris, em Salvador.
Entre as atividades realizadas, palestra e debates sobre conjunturas políticas, econômicas e sociais no mundo e também o lançamento do livro “Ángel, a raiz galega de Fidel”, da escritora Kahtiuska Blanco Castiñeira. Galo destacou a solidariedade e a compreensão de valores sociais e políticos do povo cubano como uma marca civilizatória importante na luta por igualdade e contra retrocessos. “Cuba é um exemplo de luta para os povos, de solidariedade e de compreensão dos valores de emancipação, dignidade do ser humano”, destacou Galo, pontuando que “o legado cubano ao mundo é extraordinário e reflete as conquistas revolucionárias deste povo. Cuba só quer viver em paz e com dignidade, e isso não foi pedido, foi conquistado”.
Índia
A Baía de Todos os Santos vista da janela do Palácio Rio Branco. Assim o secretário de Cultura, Jorge Portugal, deu as boas vindas ao embaixador da Índia, Sunil Lal, no final da tarde desta quinta-feira (01). Juntos lembraram a rota dos colonizadores portugueses que descobriram o Brasil acreditando estar na terra de Mahatma Gandhi. O embaixador veio apresentar Goa, um estado que pertenceu a Portugal por 450 anos, até 1961, ano em que os exércitos da Índia, recém independente do Império Britânico, tomaram de volta o território. Goa tem características brasileiras como praias de areia dourada e casario. O português não é o idioma oficial, mas é conhecido por muitos habitantes. “O português de Portugal é muito duro, no Brasil o negro adocicou a língua”, justifica secretário em tom de descontração.
Ba-160
Indicação ao governador Rui Costa foi apresentada hoje (01/05) pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT) para a inclusão da pavimentação e recuperação da BA-160, no trecho de 130 quilômetros que liga Malhada a Bom Jesus da Lapa, no estudo de viabilidade econômica e ambiental – EVETEA, que será realizado junto ao percurso da FIOL – Ferrovia Oeste/Leste.
A via indicada para recuperação, na sua origem pavimentada, encontra-se em estado de deterioração, embora haja uma grande extensão ainda com base e sub-base, que facilitaria as obras para sua revitalização, explica o deputado. “O trecho conhecido popularmente como Rodovia dos Quilombolas, pela significativa quantidade de comunidades quilombolas que ela contempla, é de extrema importância para a população dos municípios envolvidos”, acrescenta.
A indicação feita oficialmente através da Assembleia Legislativa é dirigida também ao secretário estadual de Infraestrutura, Marco Cavalcante, reforçando o pleito levado pessoalmente a ele, há 15 dias, quando Zé Raimundo e o deputado federal Waldenor Pereira acompanharam as lideranças de Malhada, em audiência na Seinfra, os vereadores Jorge Aragão, Juliene Nunes, Manoel Messias, Manoel Rufino e Cristiano Magno.
Lauro de Freitas
O relatório de desempenho financeiro da Prefeitura de Lauro de Freitas (PLF), referente ao primeiro quadrimestre de 2017 – janeiro a abril – aponta um crescimento na receita de 9,94% em relação ao mesmo período de 2016, e redução de 4,06% nas despesas.
Os dados foram apresentados nesta quarta-feira pela coordenadora de orçamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Selene Diniz, em audiência pública na Câmara de Vereadores, cumprindo determinação da Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).