Rádio
“O meu maior sonho no âmbito administrativo é a implantação da Rádio Câmara”, afirmou o presidente do Legislativo Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), na manhã desta terça-feira (2), ao falar dos avanços na área de comunicação da Casa em 2018. “A licitação acontecerá no próximo dia 9”, acrescentou.
Ainda na área administrativa, Leo Prates falou da expectativa para a reforma do Paço Municipal. “É outro sonho meu. Pelo menos quero deixar encaminhado”, afirmou.
O presidente Leo Prates também comentou sobre as expectativas para o começo de mais um período legislativo na Câmara: “O meu desejo para este ano de 2018 é a manutenção do ritmo de trabalho”.
Sobre o ano que passou, lembrou que foi um período legislativo muito produtivo, “com a aprovação recorde de projetos, muitos debates acirrados e mais de 200 emendas aprovadas”.
ECAD
A prefeitura de Salvador pode ser obrigada a disponibilizar em seu portal na Internet informações sobre os valores repassados ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), referentes à execução de obras protegidas por direito autoral. A proposta é do vereador Igor Kannário (PHS).
O Projeto de Lei nº 644 visa garantir publicidade e transparência na execução de obras públicas. “Nos eventos realizados pela Prefeitura, ainda que patrocinados pela gestão privada, deverá ser assegurada a informação de que a execução pública das composições musicais ou líteromusical e fonogramas atendeu à determinação da Lei Federal nº 9.610/1998”, diz o vereador em sua proposição. Kannário ressalta que a Lei de Direitos Autorais protege o autor da utilização da sua obra em execuções públicas.
“Este projeto de lei tem o objetivo de trazer mais transparência aos valores repassados pela prefeitura ao ECAD nos eventos realizados pelo município, bem como na execução de propagandas institucionais”, destaca o vereador no texto da matéria.
Racismo no Esporte
Vice-presidente da Comissão da Reparação da Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Ireuda Silva (PRB) propôs a instituição do Dia de Combate ao Racismo no Esporte nos âmbitos federal e estadual. A legisladora apresentou projetos de indicação ao presidente Michel Temer (nº 888/17) e ao governador Rui Costa (nº 889/17) para que a data seja lembrada como um marco de conscientização no dia 26 de agosto.
Em novembro deste ano, a vereadora promoveu audiência pública sobre o tema, motivada pelo racismo sofrido, em agosto, pela torcedora do Esporte Clube Bahia, Edna Mattos.
Também por iniciativa da vereadora Ireuda Silva, o Município de Salvador já aprovou a PLE 549/2017, onde trata sobre o Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte, tendo em vista os diversos casos ocorridos, e com o objetivo de diminuir os alarmantes dados estatísticos referentes ao racismo no esporte e derivados.
Capoeira
O ofício de mestre de capoeira poderá ser decretado como Patrimônio Imaterial, Cultural e Histórico de Salvador. Projeto neste sentido, de nº 646/17, de autoria da vereadora Rogéria Santos (PRB), foi apresentado na Câmara Municipal de Salvador. A proposição recomenda que o reconhecimento seja feito pelo órgão municipal de proteção do patrimônio cultural.
A iniciativa, segundo a vereadora, é uma “forma de reconhecimento ao trabalho desses profissionais que diariamente promovem, fomentam e resgatam a cultura baiana”. Na justificativa do projeto ela argumenta que a capoeira, mistura de dança e luta, é praticada nas ruas do Centro Histórico, na tradicional roda que acontece no Mercado Modelo e em toda a cidade. “Em todos os cantos de Salvador existe uma academia ou um grupo de capoeira esperando de braços abertos os novos e velhos adeptos”, observa.
Rogéria Santos relembra que a capoeira teve origem na África e foi trazida ao Brasil pelos escravos, como forma de defesa: “A trajetória da capoeira mostra que ela foi mais uma forma dos escravos e seus descendentes afirmarem sua identidade e cultura numa sociedade preconceituosa”.
Moqueca de peixe
É também de autoria da vereadora Rogéria Santos o Projeto de Lei nº 647/17, que institui a moqueca de peixe como Patrimônio Cultural de Salvador. A iguaria da culinária baiana, que utiliza o leite de coco e o azeite de dendê em sua composição, segundo ela, foi eleita em 2013 como símbolo culinário nacional em enquete promovida pelo Ministério do Turismo.
“O prato foi apontado como a receita típica que não poderia faltar à mesa de um turista, desbancando até a feijoada”, ressalta Rogéria. Ela frisa que a moqueca representa “um importante resgate histórico do povo baiano por meio da culinária”.
A vereadora justifica: “Não há brasileiro que nunca tenha ouvido falar de moqueca”. De acordo com historiadores, a palavra moqueca vem do tupi ‘moquear’, que quer dizer assar em fogo lentamente.