2 de Julho
“O Memorial não pode ser só um espaço de visitação. Ele é antes de tudo um espaço de difusão do conhecimento”, assim o coordenador do museu da Câmara, André Conceição, resumiu a iniciativa do espaço de promover debates sobre fatos históricos do estado. Nesta terça-feira (25), no Centro de Cultura, o tema discutido foi o 2 de Julho, tema da mesa-redonda 194 Anos de Resistência: A Independência do Brasil na Bahia, que reuniu especialistas e estudantes do 3º ano dos colégios João das Botas e Lomanto Júnior.
O debate foi antecedido por uma apresentação cultural sobre a participação da guerreira Maria Felipa na luta armada feita pela atriz Natalyne Santos e pela cantora Emilie Lapa. O Coral da Câmara encerrou o evento cantando o Hino ao 2 de Julho.
Para André Conceição, promover discussões como essa enriquecem a atividade da Casa e colabora com o aprendizado dos estudantes. “A Independência do Brasil aconteceu na Bahia. Não houve no Ipiranga luta nenhuma. As figuras históricas que realmente lutaram para libertar o Brasil de Portugal são esses baianos e eles nem sempre são lembrados nos livros de história”, completou o coordenador.
Ambiente x UPB
“Está difícil até sonhar. E o que dirá governar os nossos municípios com tranquilidade. É um momento de crise política, econômica e que a sociedade brasileira está desacreditada. Um momento muito ruim para nós, prefeitos, e não podemos esconder a nossa insatisfação. É difícil governar sem saber se vamos acordar amanhã com o mesmo presidente da república, se a nossa arrecadação vai cair corretamente, se o nosso Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai diminuir ou se a repatriação vai entrar”. Foi fazendo um panorama do desafio atual de gerir municípios, que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, construiu seu discurso durante o 4º Congresso Pernambucano de Municípios.
O congresso, que acontece até quinta-feira, 27 de julho, no Centro de Convenções, em Olinda, é realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com o tema “A Cidade que precisamos”. A programação envolve diversas atividades, presença de autoridades em temas especializados e painéis com assuntos e experiências pertinentes aos atuais desafios e demandas dos municípios brasileiros. Eures Ribeiro foi o único presidente de associação que discursou e, assim, representou todas as instituições de estados do Nordeste.
Tenente-coronel condecorado
O tenente-coronel da Polícia Militar Ronaldo Menezes da Silva será condecorado, no próximo dia 31, às 19h, com a Medalha Thomé de Souza. A honraria será concedida em sessão solene no Plenário Cosme de Farias da Câmara. A iniciativa é do vereador Atanázio Júlio (PSDB).
“Durante a sua carreira na Polícia Militar, o tenente-coronel Ronaldo Menezes realizou diversos cursos de extensão e especialização e foi condecorado com medalhas e títulos. Enfim, foi homenageado de diversas formas”, afirmou Atanázio na justificativa da homenagem. O vereador destacou ainda a atuação do oficial em cursos militares e a produção de textos acadêmicos.
Atualmente diretor do Colégio da PM em Candeias, ocupou recentemente a função de comandante do Batalhão de Apoio Operacional da corporação. O homenageado também exerceu o cargo de comandante da 40ª Companhia Independente do Nordeste de Amaralina.
Além de ter ocupado outros cargos de comando, o oficial também foi juiz militar. O tenente-coronel Ronaldo Menezes da Silva é bacharel em Direito pela Faculdade Dom Pedro II.
Nash no Subúrbio
A instalação do Núcleo de Atenção à Saúde do Homem (Nash) nos postos de saúde do Subúrbio Ferroviário é defendida pelo vereador Isnard Araújo (PHS), tendo em vista a grande quantidade de pessoas do sexo masculino na região, composta por 22 bairros. Por meio do Projeto de Indicação nº 634/17, apresentado na Câmara Municipal de Salvador, ele argumenta que o serviço, criado em 2008, funciona apenas no bairro de Amaralina (no Centro de Referência de Doenças Cardiovasculares Adriano Pondé), dificultando a frequência dos moradores das áreas mais carentes e distantes da cidade.
O Nash, criado para cuidar especificamente da saúde do público masculino, é formado por uma equipe especializada de profissionais de saúde, composta por dois enfermeiros, três técnicos de enfermagem, quatro urologistas, um psicólogo, um cardiologista e três clínicos gerais.
Mulher Negra
Diversas mulheres foram homenageadas nesta terça-feira (25) através de uma sessão especial realizada no Plenário Cosme de Farias. O evento, de autoria da vereadora Ireuda Silva (PRB), foi alusivo ao Dia Municipal da Mulher Negra e Dia Internacional da Mulher Negra Latina e Caribenha. “É o reconhecimento à trajetória destas cidadãs que tiveram que se impor diante de diversas barreiras de gênero e raciais que existem na sociedade”, afirmou a parlamentar.
Segundo Ireuda Silva, “um exemplo disso são os espaços de poder, onde há, no máximo, uma mulher negra”. A Câmara Municipal de Salvador é composta por 43 vereadores e Ireuda Silva é a única mulher negra no Parlamento local.
As mulheres negras homenageadas receberam o Prêmio Maria Felipa. Ela liderou um grupo de 200 pessoas, entre mulheres negras, índios tupinambás e tapuais nas batalhas contra os portugueses que atacavam a Ilha de Itaparica, a partir de 1822.
Uma das homenageadas foi a pugilista Adriana Araújo. “Na condição de mulher negra, baiana e latinoamericana encaro com muita honra esta homenagem. Nós, mulheres nordestinas, estamos sempre dispostas a encarar a luta e galgar vitórias”.
Veto
O veto do prefeito ACM Neto a projeto de lei de sua autoria aprovado pela Câmara de Salvador, que incorpora políticas protecionistas da relação laboral à legislação municipal sobre licitações, foi criticado pelo vereador Hilton Coelho (PSOL). Entre as ações a proposição previa respeito ao empregado no trabalho, direito a remuneração adequada e ao início da atividade profissional na faixa etária correta.
Ao não sancionar o projeto, segundo Hlton, o prefeito “mostra o descompromisso do Executivo com os interesses dos trabalhadores e sua aliança preferencial com os patrões exploradores. Não restam dúvidas que ele incentiva o trabalho precário em Salvador”.
Baiana de Acarajé
A instituição do Dia Municipal da Baiana de Acarajé é defendida pela vereadora Rogéria Santos (PRB), na Câmara de Salvador, por meio do Projeto de Lei Nº 373/2017. Ela sugere o dia 25 de novembro para a comemoração, em alusão à data em que a profissão de baiana de acarajé foi oficializada pelo Decreto nº 12.175/1998.
A instituição da data no calendário de eventos oficiais do Município, segundo Rogéria Santos, “é uma forma de reconhecimento da importância desta profissão”.
A vereadora lembra que em 2005 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a baiana do acarajé como patrimônio cultural do Brasil. Além disso, também foi considerada um símbolo histórico da Bahia e do País.
Centro Administrativo
O vereador Maurício Trindade (DEM) sugeriu ao prefeito ACM Neto a implantação de um Centro Administrativo Municipal no bairro do Comércio. A indicação, por meio do projeto nº 572/17, destaca que a instalação de secretarias e órgãos municipais vai trazer um grande fluxo de pessoas para a região. “Além disso, a revitalização da área trará geração de emprego e renda e a ampliação dos negócios já instalados no local”, afirma o vereador.
O parlamentar acredita que a administração municipal funcionando com suas secretarias e órgãos próximos uns dos outros facilitará também a gestão, “diminuindo o tempo e o custo das ações do Executivo Municipal”. De acordo com Maurício Trindade, a revitalização do Comércio deve ser prioridade para a gestão municipal. “Uma importante e concreta medida para isso será a instalação das secretarias e órgãos do governo municipal na região”, frisou o vereador.
Maurício pontuou que “existem imóveis subutilizados no Comércio, a exemplo do antigo prédio do Correio e o Instituto do Cacau”. O vereador sugere que os órgãos municipais funcionem nestes locais. “Acredito que a instalação nestes prédios terá um custo menor do que onde estão instalados atualmente”, garantiu o vereador
Estacionamento
Para complementar o Projeto do Centro Administrativo Municipal no Comércio, o vereador apresentou também o Projeto de Indicação nº 573/17 sugerindo ao prefeito ACM Neto que realize estudos para a construção de estacionamento subterrâneo na região, sob a Avenida da França e os armazéns da Codeba. Dessa forma, segundo o parlamentar, o problema da falta de vagas para estacionamento seria resolvido. “O aumento do fluxo desses novos empreendimentos gerará uma grande necessidade de novas vagas de estacionamento”, concluiu Maurício Trindade.
Adoção de animais
O prefeito ACM Neto sancionou o Projeto de Lei nº 21/17, de autoria da vereadora Marcelle Moraes (PV), que obriga os estabelecimentos veterinários de Salvador a contribuírem para o fortalecimento da causa animal com a fixação de cartazes que incentivem a adoção animal.
Com a sanção, os estabelecimentos do município terão até 90 dias para se adequarem à nova regulamentação. “A adoção é uma prática que evita prejuízos tanto para os humanos quanto aos animais. Se, por um lado, a superpopulação de felinos e de cachorros nas ruas pode causar doenças para as pessoas, por outro, não ter um dono significa risco de morte e mutilações para os pets”, afirma Marcelle Moraes.
A vereadora explica que diante do fato de a cidade ter mais de 200 mil animais em situação de rua, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, “a adoção junto com a oferta de castração irá evitar o crescimento descontrolado de animais”.
Mulheres negras II
A Prefeitura de Salvador precisa adotar políticas públicas e tomar providências para amenizar o alto índice de desemprego na capital baiana que atinge, em sua maioria, a população de mulheres negras. É o que pontua a vereadora Marta Rodrigues (PT), nesta terça-feira (25), data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra, Latina e Caribenha.
A vereadora alerta que, do total de 456 mil pessoas desempregadas em Salvador, 51,8% são mulheres, conforme dados do Dieese publicados em janeiro deste ano. Deste total de mulheres, 54% são negras. “Estes dados revelam o quanto Salvador está aquém de priorizar a equidade de gênero e racial nas relações de trabalho, seja por meio de políticas públicas ou de campanhas. As oportunidades de mulheres negras de nossa cidade, quando surgem, são as mais precarizadas e elas sofrem todo tipo de preconceito”, declarou a petista.