Centro de Convenções I
Com um investimento total de R$ 123 milhões, sendo R$ 93 milhões do município de Salvador e R$ 30 milhões de recursos privados – da empresa que vencer a licitação para operar o equipamento – o anúncio da construção do novo Centro de Convenções da capital do Estado foi feito na manhã desta segunda-feira (23), pelo prefeito ACM Neto (DEM). O novo empreendimento será construído na área do antigo Aeroclube e firma de vez o compromisso de Neto com os baianos.
De acordo com o deputado estadual Sandro Régis (DEM), essa é mais uma prova de que o prefeito de Salvador se preocupa em garantir melhorias para a população não só da capital, mas de toda a Bahia. “Desde que parte da fachada do Centro de Convenções desabou, no ano passado, não só a população, mas também o trade turístico sofreram perdas com a ausência do empreendimento. Salvador sempre foi palco de grandes eventos, simpósios, palestras e congressos, mas com o fechamento do Centro muito se perdeu. Agora Neto é o verdadeiro protagonista do turismo baiano. Ele reascendeu as esperanças de milhares de pessoas que perderam seus empregos e trouxe boas expectativas para a economia do estado”, destacou Régis.
Segundo o projeto apresentado, o novo Centro terá área de 100 mil metros quadrados, com capacidade para receber 14 mil pessoas. Além disso, serão oito auditórios de mil metros quadrados e 16 salões de 400 metros quadrados cada. O centro municipal contará com 30 salas de reuniões que poderão ser camarotes para apresentações musicais.
Centro de Convenções II
O deputado estadual Pablo Barrozo (DEM) parabenizou nesta segunda-feira (23), a prefeitura de Salvador que anunciou hoje o novo Centro de Convenções, a ser construído na área do Aeroclube.
Defensor do fortalecimento do turismo na Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar afirmou que “a prefeitura assume o protagonismo do turismo no estado, contribuindo assim com a geração de emprego em um momento de crise”.
“Parabenizo o prefeito que tomou uma atitude em relação a um dos setores mais importantes de Salvador e nossa Bahia que é o turismo. No momento de crise econômica, onde as pessoas estão desempregadas, nós precisamos ter ideias criativas e compromisso com a cidade e o estado. O prefeito teve isso, fazendo um esforço tamanho. Pela primeira vez nós vemos a prefeitura assumindo o protagonismo do turismo do estado, através do Centro de Convenções”, pontuou.
Boicote
O secretário de Relações Institucionais da Bahia – e deputado federal licenciado – Josias Gomes disse que o governador Rui Costa está honrando os compromissos assumidos com o Sul da Bahia.
“O Governo do Estado está alavancando o desenvolvimento da região, com obras importantes como a Barragem do Rio Colônia, a nova ponte Ilhéus-Pontal, e o Hospital da Costa do Cacau, além de viabilizar o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste”, afirmou.
Josias Gomes também destacou a assinatura de contrato para a duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna. “Essa é uma obra esperada há décadas e que o governador Rui Costa viabilizou, e que terá impactos positivos em toda a região, na mobilidade interurbana, no escoamento da produção, e no turismo”, destacou.
Reforma Protestante
“A Reforma Protestante foi um marco também na educação. As grandes universidades americanas, como Yale, Stanford e Havard, têm na sua ata de fundação os preceitos da reforma”, afirmou a vereadora Lorena Brandão (PSC). Ela foi a autora da sessão especial “500 Anos da Reforma Protestante”, realizada nesta segunda-feira (23), no Plenário Cosme de Farias. O evento foi conduzido pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, Leo Prates (DEM).
Segundo a parlamentar, “há também uma enorme contribuição da Reforma Protestante à Educação Infantil. Afinal, Lutero produziu o catecismo para as crianças”.
Lorena Brandão também destacou “o papel fundamental da Reforma Protestante para a democratização da leitura da bíblia. Pois antes não havia acesso dos fiéis a Bíblia. A leitura era restrita aos sacerdotes”.
Reforma Protestante II
O presidente do Legislativo Municipal, Leo Prates (DEM), pontuou que “num momento em que as famílias passam tantas dificuldades, é muito importante a realização de uma cerimônia que enaltece os valores cristãos”. Leo Prates afirmou que “minha presença aqui é para dar todo apoio a esta celebração tão importante para uma parcela significativa da sociedade”.
Já o deputado estadual Héber Santana (PSC) avaliou que “a Reforma Protestante não contemplou apenas uma religião. Trata-se de um fato histórico para toda a história do Ocidente nos aspectos morais, éticos e educacionais, por exemplo”. Segundo o parlamentar, “esta celebração deve levar a um momento de reflexão sobre os pilares que nos trouxeram até aqui. Portanto, é um momento de reafirmar valores que algumas vezes acabam se perdendo”.
Discriminação
Fazendo referência ao local onde foi realizada a quarta edição de 2017 do projeto Câmara Itinerante, o Centro Cultural Plataforma, e à sua condição de presidente da Comissão de Cultura da Casa Legislativa, o vereador Sílvio Humberto (PSB) destacou, na sua participação no debate, a importância do tratamento da cultura como eixo estruturante do desenvolvimento do Subúrbio Ferroviário e da cidade de Salvador.
A sessão ordinária da Câmara, realizada nesta segunda-feira (23/10), no bairro de Plataforma, reuniu lideranças de diversas localidades do Subúrbio, todas com a mesma intenção: aproveitar a proximidade dos vereadores para apresentar as demandas dos bairros da região. Os temas levantados foram os mais diversos, passando por áreas como a da saúde, educação, transporte público, cultura e segurança. A grave crise enfrentada pelos cemitérios municipais também foi pautada no debate.
Audiência – Como o regulamento da sessão não contempla a manifestação de todos os presentes, foi agendada uma audiência pública para o próximo dia 29 de novembro, a ser realizada no mesmo local, para possibilitar a ampliação do debate e o registro de outras demandas. O vereador Sílvio Humberto também está organizando uma audiência para discutir exclusivamente a crise dos cemitérios municipais, que têm sido alvo de críticas sobre falta de vagas e excessiva demora para os sepultamentos.
Câmara Itinerante
A Câmara Municipal de Salvador promoveu, na tarde desta segunda-feira (23), no Centro Cultural Plataforma, a quarta edição de 2017 do projeto Câmara Itinerante (82ª sessão ordinária do ano). Assim como nas atividades externas anteriores, realizadas na Barra, Monte Serrat e Cajazeiras, os moradores do Subúrbio Ferroviário aproveitaram a aproximação do Poder do Legislativo Municipal para expor as principais demandas das comunidades locais.
Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa Legislativa, vereador Leo Prates (DEM), relembrou do compromisso firmado ao reativar a Câmara Itinerante. “É importante que a política se reaproxime das pessoas. É preciso levar a Casa para perto da população”, salientou.
Na ocasião, dez lideranças comunitárias apresentaram as reivindicações mais frequentes, nas áreas de saúde, transporte, cultura e segurança pública.
Câmara Itinerante II
A falta de vagas e a demora para sepultamentos nos cemitérios da região também entraram na pauta de discussão. Vereador com atuação no Subúrbio, Orlando Palhinha (DEM) lembrou de projeto de sua autoria que prevê a implantação de cemitérios verticais públicos na cidade. “Vai contribuir para diminuir este problema”, destacou Palhinha.
Coordenadora do Câmara Itinerante, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) afirmou que o serviço é um exercício de democracia na prática. “O povo está cansado de receber decisões sem discussão”, frisou a vereadora, que compôs a Mesa juntamente com Leo Prates e Palhinha.
Audiência
O projeto Câmara Itinerante funciona como uma sessão ordinária realizada fora do Plenário Cosme de Farias, onde os vereadores deliberam sobre problemas das localidades. Após explicar aos presentes o rito da atividade, Aladilce anunciou uma audiência pública que também será realizada no Centro Cultural Plataforma, no próximo dia 29 de novembro. Segundo explicou a vereadora, o evento proporcionará maior participação popular e o registro de outras demandas.
Ao final de mais uma edição do Câmara Itinerante, o presidente Leo Prates ressaltou que todas as reivindicações documentadas na sessão serão encaminhadas aos órgãos responsáveis.
Rastreamento do Câncer de Mama
“Se Ame, se Toque, se Cuide”! A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Luiza Maia (PT), comemorou a ida para Camaçari da Carreta de Rastreamento do Câncer de Mama, nos dias 29, 30 e 31 deste Outubro Rosa. A unidade móvel vai disponibilizar 160 mamografias gratuitas, por dia, no bairro da Gleba E. No início deste mês a parlamentar encaminhou indicação ao governo do estado solicitando o serviço.
“Nosso governador correria, Rui Costa, como sempre se mostrando sensível à luta das mulheres. Estamos todas unidas contra o câncer de mama e esta unidade de prevenção da doença será de grande valia para as mulheres de Camaçari. Como o prefeito do DEM, amigo de Geddel e Temer, não cuida da saúde pública, o governo precisa intervir”, disse a parlamentar.
Para ter acesso às mamografias, mulheres a partir de 45 anos ou aquelas com solicitação médica, deverão comparecer munidas de RG, comprovante de residência e Cartão do SUS (original e cópia). A Carreta de Rastreamento do Câncer de Mama ficará em frente à Associação de Moradores da Gleba E.
Centro de Convenções III
Entre aqueles que mais cobraram do governo do estado uma solução para a situação do Centro de Convenções, fechado há um ano, desde o desabamento de parte da estrutura, o líder da Bancada de Oposição, Leur Lomanto Jr. (PMDB), comemorou hoje o lançamento do projeto de construção do novo espaço, a ser erguido na área do antigo Aeroclube pela Prefeitura de Salvador.
Em discurso no plenário, Leur Jr. destacou a decisão do prefeito ACM Neto (DEM), sendo aparteado por vários colegas de Bancada. “Por falta de planejamento ou por incompetência, o governador Rui Costa (PT) não conseguiu resolver o impasse do Centro de Convenções, no Stiep. Mas o prefeito, mostrando sua preocupação com o impacto dessa lacuna para o turismo da capital e do estado, que se prejudicou muito sem ter nos últimos anos um local para grandes eventos, resolveu o problema. Enquanto Rui apenas promete ACM Neto faz. É dessa forma que trabalha um gestor comprometido e que tem demonstrado como se deve fazer uma gestão pública, definindo promessas que podem ser cumpridas”, enfatizou.
MST
A jornada de luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) completou uma semana de ocupações em diferentes estados da Federação. Na Bahia, a sexta-feira (20) foi marcada por mais protestos e atividades políticas em Salvador, durante reunião na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário (SDR). O vereador e líder do PT na Câmara de Salvador, Luiz Carlos Suíca, participou das atividades junto com o deputado federal e dirigente do MST, Valmir Assunção (PT-BA), para “engrossar as trincheiras de luta do movimento e cobrar pautas históricas, como as ações de infraestrutura para assentamentos e regularização de territórios de acampamentos, além de instrumentos e meios de produção”.
O movimento, segundo ele, defende uma série de reivindicações no estado, incluindo a conclusão, reforma, e construção de novas escolas em assentamentos, assim como ações que reforcem a luta por reforma agrária. “O governo de Michel Temer cortou os recursos no orçamento em mais de 90% para valorizar a bancada ruralista e ter seu apoio. Temer paralisou a reforma agrária e inviabilizou a continuidade de inúmeros programas e projetos. Até os carros-pipas foram cortados para quem vive o longo período de estiagem no campo”, argumenta.
Mortes
Suíca diz que o governador Rui Costa tem auxiliado o movimento, o que acredita que continuará acontecendo. O vereador petista ainda fala da segurança no campo e cobra mais celeridade nas investigações das mortes de quilombolas, indígenas e trabalhadores rurais em todo o país.
Ele ressalta a importância de se manter a resistência contra determinações do atual governo federal: “O campo precisa produzir, e quem produz o nosso alimento diário é o MST, para isso é preciso incentivo e segurança no campo. É preciso manter-se resistente e lutar por seus direitos”.
Criança e do Adolescente
A Comissão Especial da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Salvador, presidida pelo vereador Hilton Coelho (PSOL), encerrou na sexta-feira (20) uma sequência de seminários para debater a prioridade que o orçamento municipal deve dar à criança e adolescente. O tema do último encontro foi Assistência Social e aconteceu na Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD), no Terreiro de Jesus. A elaboração do texto final se dará em uma reunião geral nesta terça-feira (24), às 9h, na Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), na Praça da Piedade.
Para o vereador Hilton Coelho, “a reunião foi positiva e reuniu amplos setores para que a assistência social para criança e adolescente seja uma realidade no orçamento municipal. Decidiu-se cobrar da gestão municipal a elaboração e divulgação do Relatório do Orçamento Criança e do Adolescente, de acordo com a Lei Municipal nº 8041/2011. O Executivo apresentou uma proposta de forma muito genérica, dificultando o controle e fiscalização da sociedade sobre o orçamento e políticas públicas específicas voltadas para assistência social à criança e adolescente”.
“Uma das reivindicações que deve ser incluída no relatório final é que os investimentos na assistência social sejam distribuídos de forma justa e equânime pelas diversas regiões de Salvador, de acordo com as necessidades regionais da cidade”, disse Hilton.
Capoeiristas
Fomentar uma das manifestações culturais mais fortes do nosso estado. É com esse objetivo que presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira, vereador Luiz Carlos (PRB), irá participar de um grande encontro de capoeiristas, nesta quarta-feira (25), às 18h, no Centro de Cultura.
O evento foi idealizado pelo mestre Lourinho, juntamente com o mestre Camisa de Abadá. “O evento fará uma discussão com base na vivência do mestre Camisa de Abadá com o intuito de trocarmos experiências. Teremos a presença da turma de Bimba e de vários capoeiristas da nossa cidade. É uma honra poder realizar esse evento com o apoio e participação do vereador Luiz Carlos, grande aliado da capoeira”, disse o mestre Lourinho.
“É disso que precisamos para criar ou aperfeiçoar projetos que valorizem a nossa capoeira. Temos que debater, ouvir e participar ativamente para que de fato melhorias venham a ser feitas”, finalizou o vereador.
Datas comemorativas
Apresentado pela vereadora Lorena Brandão (PSC), o Projeto de Lei nº 423/2017 foi aprovado pela Câmara Municipal. A matéria estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas na cidade de Salvador.
Conforme explica a vereadora, a instituição de datas comemorativas no Calendário Oficial do Município terá que obedecer ao critério fixo de alta significação para os diferentes segmentos da sociedade, e será obrigatória a realização de consultas e audiências públicas, confirmadas por documentos, envolvendo organizações e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados.
“É preciso ter um pouco de ordem nisso e celebrar aquilo que realmente tem relevância local para celebrarmos e não apenas fazer número de projetos com a indicação de inúmeras datas comemorativas. É preciso ouvir as associações, ONGs e instituições, através de audiências públicas, e saber se há a necessidade realmente de se celebrar o segmento”, argumenta.
Ainda segundo o texto, as datas comemorativas já instituídas no calendário pela legislação municipal até o início do vigor desta lei ficariam mantidas.
Empresa Amiga
O vereador Cezar Leite (PSDB) propõe, por meio do Projeto de Resolução nº 115/17, homenagear com o selo Empresa Amiga da Pessoa com Espectro Autista as empresas que pregam responsabilidade social e buscam afastar o preconceito para com as pessoas com transtorno de espectro autista, apresentando informações, serviços, atividades, oportunidades e ajuda a fim de promover a inclusão social desses cidadãos.
LOM
Em indicação ao prefeito ACM Neto, a vereadora Lorena Brandão (PSC) pede para que a Lei Orgânica do Município (LOM) seja disponibilizada gratuitamente nas escolas e cartórios municipais, nos sindicatos, quartéis, igrejas e outras instituições representativas da comunidade de Salvador.
Somos Crianças
Se depender do vereador Atanázio Júlio (PSDB), a Associação Cultural Somos Criança terá renovado o título de utilidade pública municipal. Requerimento neste sentido tramita na Câmara. Na justificativa, o parlamentar ressalta os trabalhos sociais da entidade criada em 1986 por um grupo de moradores do bairro do Calabar.
Bule Bule
Um dos maiores representantes da cultura popular do Brasil, Mestre Bule Bule será homenageado pela Câmara de Salvador com a Medalha do Mérito Cultural. A sessão solene, proposta pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), será nesta terça-feira (24), às 18h30, no Plenário Cosme de Farias.