Câmara reformula organograma
O novo Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Salvador foi implantado este mês e trouxe algumas alterações para o organograma da Casa.
Alguns setores mudaram a denominação, a exemplo da Assessoria de Cerimonial, que passou a ser Secretaria de Cerimonial. Setores ligados às diretorias Administrativa, Financeira e Legislativa agora são denominados como supervisão.
Algumas unidades tiveram o nome totalmente reformulado, como o Setor de Materiais, que agora é Supervisão de Patrimônio e Materiais, cuja sigla é SPM. O antigo Setor de Serviços Auxiliares agora se chama Supervisão de Copa e Conservação, cuja sigla é SCC.
Fundação Palmares
O presidente da Fundação Cultural Palmares, o baiano Erivaldo Oliveira, esteve em Salvador na sexta-feira (19), e foi acompanhado do vereador Felipe Lucas (MDB) a uma série de reuniões sobre projetos culturais na capital baiana. Pela manhã, o titular da fundação foi recebido pelo vice-prefeito da capital baiana, Bruno Reis. Depois, visitou o escritório da Organização das Nações Unidas (ONU), na Bahia.
Cidade mais negra fora da África, Salvador busca o envolvimento da Fundação Palmares em ações que convergem com a missão da instituição, explica o vereador Felipe Lucas. “Buscamos oportunidade para promoção e preservação da arte e da cultura afrobrasileira em Salvador. Nossas tradições e a cultura pulsante da cidade nos credencia a receber o apoio desse importante organismo”, frisa Lucas.
O vereador, titular da Comissão de Cultura da Câmara, revela que as articulações com a fundação acontecem desde sua ida a Brasília, em setembro, quando apresentou possibilidades da promoção de projetos em Salvador com foco no título “Cidade da Música”, concedido à capital baiana pela Rede de Cidades Criativas da Unesco, em 2015.
Revisão da LOM
Presidente da Comissão Temporária de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM), a vereadora Lorena Brandão (PSC) informa que pretende entregar as sugestões do colegiado ao prefeito ACM Neto logo após a reabertura dos trabalhos da Câmara. “Agora a LOM passará por uma análise da Procuradoria do Município”, informa a parlamentar.
A LOM apresenta os princípios que fundamentam a organização da cidade como o exercício da soberania e a participação popular na administração municipal e no controle de seus atos. Esta lei é composta de títulos, capítulos e artigos que tratam de temas como o orçamento público, a fixação de tarifas e a arrecadação de tributos.
Estão definidas nesta lei as competências do município e algumas normas para o funcionamento da Câmara de Salvador, como a publicação de seus atos no Diário Oficial do Município, as sessões, os pareceres das comissões referentes aos projetos de lei e as competências do Poder Legislativo.
Conforme a vereadora, o projeto que chegou à Câmara “tinha algumas diferenças e contradições entre a LOM e o Regimento Interno da Câmara Municipal, e nós ‘casamos’ os dois”. Ela ressalta que é necessário que “a sociedade civil tenha acesso rápido e fácil à LOM”.
Jovens +
Outra meta da vereadora é ampliar neste ano o Projeto Jovens +. “Em dois anos já tivemos cinquenta turmas com cursos de coaching e empreendedorismo em diversas comunidades”, comemorou.
“Com este programa, buscamos recuperar entre os jovens de comunidades carentes a esperança e o desejo de vencer. Esse treinamento tem o escopo de resgatar a autoestima e a força de superação de cada um”, avalia.
Lorena Brandão explica que os alunos recebem capacitação e assessoria técnica para “planejar, executar e organizar uma proposta de melhoria em seus resultados”. O Programa Jovens + tem a parceria da Faculdade Batista Brasileira (FBB) nas aulas e na certificação de todos os participantes.
Muniz retira candidatura
As alianças políticas para as eleições deste ano já começaram. O vereador de Salvador, Carlos Muniz, (Podemos) decidiu retirar a candidatura para deputado estadual e apoiar a reeleição do parlamentar correligionário, Alex Lima. O anúncio foi feita na tarde desta segunda-feira (22) durante visita ao gabinete do deputado, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Analisamos o cenário e optamos por seguirmos juntos. É uma honra contar com o trabalho e dedicação deste grande vereador”, disse Alex Lima.
Muniz integrava a lista de vereadores que ensaiavam deixar a vaga na Câmara Municipal para concorrer ao pleito de 2018, mas optou em reforçar o time de Alex Lima. Segundo o edil, a atuação do parlamentar é o principal agente motivador do apoio declarado na corrida pela reeleição. “Decidi apoiar Alex pelo trabalho que vem realizando na Assembleia Legislativa, consagrando-se como um dos destaques desta legislatura. Ele é um jovem promissor e eu tenho certeza que continuará honrando todos os votos conquistados”, disse o vereador.
Santas Casas
O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, esteve em São Paulo, nesta manhã (22), para convidar o provedor da Santa Casa de São Paulo, Antonio Penteado, a participar do encontro a ser realizado em Salvador, no mês de fevereiro, na Santa Casa da Bahia, quando estarão reunidas as Santas Casas de todo o Brasil. No evento, que será promovido pela Federação das Santas Casas da Bahia (FESFBA), terá como centro dos debates a situação destas importantes entidades, assim como serão apresentadas as medidas assertivas que foram tomadas pela Santa Casa de São Paulo, inclusive de aprimoramento de gestão, para evitar o seu fechamento. “Os esforços empreendidos para salvar a maior Santa Casa da América Latina servirão de parâmetro para outras ações que deverão ser tomadas para beneficiar outras instituições do país”, explicou Antonio Brito. Também participou da reunião o superintendente da Santa Casa, Carlos Augusto Meinberg. Em 2016, a Santa Casa de São Paulo passou por uma grave crise, quando ocorreu a paralisação de diversos setores e serviços. Com a participação decisiva da Frente Parlamentar, liderada pelo deputado Antonio Brito, a entidade conseguiu empréstimos junto a instituições financeiras, assim como a sua reestruturação por meio do refinanciamento das dívidas financeiras, além de medidas internas de gestão, o que permitiu a sua sobrevivência.