As instituições culturais que desejam se inscrever para o Edital do Programa de Apoio a Ações Continuadas têm até o próximo dia 19 para confirmar a participação. A linha de fomento, com recursos do Fundo de Cultura da Bahia, das secretarias da Cultura e da Fazenda, promove o apoio às atividades desenvolvidas por entidades culturais privadas sem fins lucrativos. A chamada pública é plurianual e terá validade entre novembro de 2017 a outubro de 2020. As instituições que pretendem participar da chamada do edital precisam obrigatoriamente estar inscritas no Cadastro Cultural, que pode ser acessado pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (Siic), mesma plataforma onde podem efetuar a inscrição.
As entidades proponentes devem observar as diretrizes da política estadual de cultura. São consideradas instituições culturais organizações ou espaços com objetivos exclusivamente artístico-culturais dotados de história, identidade conceitual, valor socialmente reconhecido e atuação sistemática através de bens de cultura, equipamentos, produtos e/ou serviços culturais públicos.
As inscrições foram abertas no dia 05 de abril e a procura tem sido grande. Vale ressaltar que após o preenchimento dos formulários constantes no Siic, o proponente deve não apenas salvar as informações, como também efetuar o envio, confirmando assim a participação no edital.
O superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões, ressalta o pioneirismo do Estado no desenvolvimento dessa linha de apoio, que é uma ferramenta importante para a sustentabilidade das instituições culturais, permitindo uma maior participação destas na vida cultural. “Entre as linhas de fomento disponibilizadas na promoção à cultura no Estado, essa, em particular, é singular, eficaz e decisiva para difundir memória, história e patrimônio cultural da Bahia”. O apoio continuado do Estado deve ser de caráter complementar. Essas organizações precisam aportar recursos próprios ou oriundos de outras fontes para a plena realização da proposta.
O fim do primeiro ciclo de apoio plurianual (2013/2015) representou a consolidação da linha de fomento que passou por revisão para organização da nova seleção pública, mantendo os principais pilares do programa: convênio por três anos, avaliação de desempenho, repasses vinculados a metas e descentralização das ações. Os beneficiários foram divididos em duas categorias: a) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mais de 20 anos de atuação; e b) propostas de Ações Continuadas de Instituições Culturais com mínimo de 05 anos de atuação. O valor global projetado para o apoio durante o triênio é de R$ 22,350 milhões. As instituições devem estar sediadas no Estado há, pelo menos, cinco anos.