As carnes bovina, suína, de frango, entre outras, poderão ficar mais pesadas no bolso do consumidor do Estado de São Paulo a partir deste sábado (1º).
Passa a valer hoje a nova alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), após decisão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de pôr fim à isenção do tributo.
O decreto, de 29 de dezembro do ano passado, deverá “resultar em carga tributária efetiva de 4%” sobre esses produtos, segundo o governo do Estado.
Porém, o aumento para o consumidor deverá ser mais salgado: a alta nas prateleiras deverá ficar entre 6% e 7%, segundo estimativas da Apas (Associação Paulista dos Supermercados).
“Pelas análises da entidade, este aumento da carga tributária impactará no bolso do consumidor entre 6% e 7%”, diz a associação, que acrescenta que, por ser um produto comercializado globalmente, “é provável que haja variações [de preços] regidas pelo mercado internacional”.
A nova regra vale para “carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de ave, leporídeo [coelho] e gado bovino, bufalino, caprino, ovino [carneiro/cordeiro] ou suíno”.
Em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo defende a mudança e diz que “o ajuste mantém um patamar reduzido de tributação, entre os menores praticados no País, e é neutro em relação à cadeia produtiva, visando preservar os empregos na indústria”.
“A grave crise econômica provocou revisão dos benefícios concedidos pela Secretaria da Fazenda a diversos setores de atividade, com o objetivo de recompor as perdas tributárias dos últimos anos. A análise está sendo conduzida de forma criteriosa com a finalidade de causar o menor impacto possível no setor produtivo”, informou a pasta na época do decreto.
Para alívio das famílias, as carnes vermelhas e suína subiram 4,5% em São Paulo no ano passado; menos do que a inflação oficial medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo): 6,29%. Já o frango inteiro ficou 4,71% mais caro.
As carnes não foram as únicas afetadas pelas mudanças no ICMS. O governo também alterou as regras para gás natural (15%), combustíveis, petróleo, equinos puro sangue, lubrificantes e combustíveis derivados e TV por assinatura (12%).
R7