Objetivo é fomentar aporte de recursos para projetos em diversas áreas
A Prefeitura, em uma iniciativa pioneira de atração de investimentos sociais para o desenvolvimento da cidade, reuniu empresas, representantes dos segmentos do direito tributário, contabilistas e terceiro setor, no Workshop Incentivos Fiscais. O evento, realizado pelo Escritório Salvador Cidade Global (ESCG), com apoio da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) na quarta-feira (26), no auditório da Sefaz, teve como objetivo fomentar o aporte de recursos para projetos em diversas áreas, esclarecendo para os interessados em investir e captar como funcionam os mecanismos de renúncia fiscal. A iniciativa contou também com a parceria do banco Itaú, sendo o primeiro a ser realizado pela instituição financeira e que visitará outras 35 cidades no país com o mesmo objetivo.
“Precisamos usar ao máximo o que a legislação permite na parceria entre a Prefeitura e iniciativa privada. Temos consciência da necessidade de adequações dos incentivos federais no âmbito da legislação municipal. Estamos trabalhando nesse sentido para melhorar cada vez mais as condições sociais da cidade”, observou o diretor-geral do Escritório Salvador Cidade Global (ESCG), Jorge Khoury, ao abrir o evento.
Khoury lembrou ainda que estão disponíveis uma série de incentivos fiscais em âmbito federal, estadual e municipal, mas as partes diretamente interessadas, seja na área de investimento ou na área de captação, desconhecem o funcionamento desses mecanismos. Nesse sentido, ele complementou, cabe ao poder público promover essa aproximação e entendimento, articulando-os.
Na avaliação do tributarista Paulo França, membro do Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), é importante que a política fiscal do município para fins de desenvolvimento econômico e social se dê nesse contexto, onde incentivos podem ser vinculados a um projeto maior. “É importante uma ampla reflexão sobre incentivos que possam atrair empresas e não só beneficiar projetos. Podemos pensar em redução de impostos para a cadeia produtiva da indústria”, observou.
Orientação – Dividido em dois turnos, pela manhã o workshop reuniu empresários e representantes de entidades de classes, assim como contabilistas e advogados tributaristas, orientando-os sobre como destinar recursos para todos os incentivos fiscais disponíveis. Na oportunidade, foram abordados os mecanismos de funcionamento do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do PRONON (Oncologia), PRONAS (Pessoas com Deficiência, das Leis Rouanet e do Esporte.
À tarde, o evento foi voltado para a capacitação de entidades sem fins lucrativos e os conselhos dos direitos do Idoso e da Infância e do Adolescente. Nos dois turnos, o palestrante Bruno Barroso, sócio da startup Nexo, empresa especializada em Investimento Social Privado (ISP) e responsável pelo conteúdo do workshop, abordou com mais ênfase os incentivos federais, sem no entanto, deixar de citar os estaduais e municipais.
A secretária da Semps, Ana Paula Matos, ressaltou os projetos sociais que vem sendo realizados com sucesso pela Prefeitura, utilizando recursos próprio do tesouro municipal. Ela observou que, com esse aporte da iniciativa privada através do redirecionamento dos impostos, muito mais poderá ser feito.