Quase metade das armas utilizadas em massacres em escolas no Brasil, ocorridos nos últimos 20 anos, vieram de dentro da casa do agressor e possuíam origem legal. Os dados são de um levantamento do Instituto Sou da Paz. Passados mais de 20 dias do ataque ocorrido na escola estadual Raul Brasil, em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, a polícia ainda não descobriu a origem do revólver calibre 38 utilizado para abrir fogo e matar sete pessoas no colégio.
Desde 2002, ocorreram oito casos de ataques em escolas em diferentes estados do país que deixaram 28 mortos e 41 feridos. Em 44,4% dos ataques, os atiradores utilizaram armas legais que estavam armazenadas em suas casas antes de serem desviadas para a ação criminosa. “Embora não tenhamos esse tipo de ataque de forma sistemática, eles são muito significativos”, diz Natália Pollachi, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz.
Os números reforçam outros levantamentos que apontam o mercado formal como principal origem das armas que caem na ilegalidade. “Os dados contrariam o senso comum que diz que a arma do cidadão comum não comete crime”, afirma. Os armamentos representam riscos quando são utilizados pelos proprietários de forma errada ou quando caem em poder de uma terceira pessoa. “Mesmo dentro de casa, a arma representa um risco porque ela fica acessível para toda a família.”
O caso de um adolescente de 14 anos que atirou contra colegas no Colégio Goyazes, em Goiânia, em outubro de 2017, é uma das situações em que o atirador utilizou a arma, da mãe, uma policial militar, para matar e ferir colegas. O jovem utilizou uma pistola .40, que é de uso da PM. O delegado que investigou o caso informou que ele sabia onde os pais guardavam a arma e que aprendeu a atirar sozinho.
Origem legal
Massacres, como o ocorrido em Suzano no dia 13 de março, jogam luz sobre o percurso percorrido pelos armamentos até que cheguem ao uso criminoso. Segundo Natália, o uso do revólver é permitido para diferentes categorias profissionais. “Elas são compradas legalmente e depois desviadas.”
De acordo com ela, ainda há muita desinformação em torno da compra e venda de armas no país. “Muitas pessoas que adquirem uma arma para a defesa pessoal não conseguem utilizá-la com a rapidez necessária diante de uma situação de perigo. É preciso ter um treinamento para esse uso.” O levantamento aponta ainda que as armas que chegaram a mão dos estudantes são de fabricação nacional.
Não raro, os armamentos possuem a numeração raspada, como no caso do ataque de Suzano. Nesses casos, é feita uma perícia técnica para recuperar a numeração da série e, com isso, consultar o banco de dados de registros nacionais. No banco da Polícia Federal, são cadastradas armas de defesa pessoal, segurança privada e civis. No Exército, são cadastradas armas de colecionadores, atiradores esportivos, caçadores, polícia militar, militares e armas pessoais de militares.
Dos oito ataques em escolas listados pelo Sou da Paz, em seis deles foram utilizadas revólveres calibre 38. “É o mais usado em crimes em todas as regiões no país. É o tipo de arma mais encontrada porque o trânsito dela entre o mercado legal e ilegal é muito fluído.” Além disso, segundo a especialista, uma arma que é desviada permanece por muito tempo no mercado ilegal. No caso do ataque no Colégio Estadual João Manoel Mondrone, em Medianeira, no oeste do Paraná, em agosto de 2018, a arma utilizada foi uma garrucha calibre 22, que pertencia ao pai do atirador. “É uma arma muito antiga que continua em uso.”
Munições e rastreamento
De acordo um o Instituto Sou da Paz, a venda de munições aumentou 36% nos últimos nove anos. E mais: dados obtidos pelo instituto apontam que de 2010 a 2018 foram comercializadas 1,4 bilhão de munições, mas apenas 31% deste total tinham a marcação de lote que permite o rastreamento.
“Temos acompanhado esse crescimento com preocupação”, diz Natália. “Houve um aumento na concessão de registros de arma de fogo. Mas não se espera que quem compra uma arma compre munições diversas vezes.”
Ao mesmo tempo, segundo o instituto, a rastreabilidade diminuiu. “Para se ter ideia são marcadas com número de lote somente munições para a segurança pública e militar. Todas as munições vendidas para civis não têm numeração de lote.”
R7