Os ônibus da Concessionária Salvador Norte (CSN) não saíram das garagens, no início da manhã desta sexta-feira (9), em Salvador. O motivo foi uma assembleia dos rodoviários da empresa contra a demora para o pagamento de verbas rescisórias dos rodoviários que pertenciam á CSN.
A paralisação começou por volta das 4h e encerrou às 8h. Por volta das 6h30, a assembleia da categoria teve início. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), 47 linhas foram afetadas com a paralisação, que atendem as regiões da Estação Mussurunga, Orla e Centro.
Durante a paralisação, 17 linhas foram suspensas, mas os usuários puderam integrar com outra linha ou com o metrô. Diante da situação, a prefeitura montou um esquema especial de transporte e ônibus da concessionária OTTRANS, que circularam em 13 linhas, a maioria na Estação Mussurunga. Já os veículos da Plataforma ficaram com 11 linhas e os amarelinhos, com sete.
A operação especial também contou com veículos da OTTRANS, Plataforma e do Transporte Complementar (STEC), os amarelinhos, que atuaram em linhas operadas pela prefeitura. Após a finalização da assembleia dos rodoviários, a operação foi normalizada.
Transtorno e longas filas
As pessoas que precisaram se deslocar de ônibus nas primeiras horas da manhã encararam longas filas nos terminais. Os passageiros relataram transtorno e dificuldade para tomar o transporte público, mesmo com o esquema montado pela prefeitura.
Na Estação Mussurunga, por exemplo, os pontos ficaram cheios e até os veículos em direção à região metropolitana foram afetados. Os usuários do serviço reclamaram que ônibus para Camaçari não chegaram, o que provocou a formação de fila maior que o comum no local.
“Pelo horário que a gente está aqui aguardando e a quantidade de pessoas na fila, daria para encher uns dois ou três ônibus. A impressão que dá é que a empresa não encostou nenhum carro aqui. Já era para ter saído, no mínimo, dois carros para Camaçari. Ficamos sabendo pelos meios de comunicação era paralisação das empresas de ônibus de Salvador, não da região metropolitana”, disse um dos passageiros.
Impasse
O impasse trabalhista entre a CSN e os rodoviários teve início quando a Concessionária Salvador Norte teve o contrato rescindido pela prefeitura de Salvador, após um relatório de uma auditoria apontar diversas irregularidades na gestão do contrato por parte da empresa. Segundo o prefeito Bruno Reis, o total da dívida acumulada da CSN é de R$ 516 milhões.
Com isso, a prefeitura anunciou que montaria a operação emergencial de transporte buscando garantir o atendimento dos usuários do transporte público na bacia operada pela concessionária.
Em junho de 2020, a prefeitura de Salvador decretou a intervenção da CSN, após ser informada pelo Sindicato dos Rodoviários de que a concessionária vinha descumprindo acordo coletivo assinado com a categoria, além de atrasar constantemente o adiantamento salarial e o tíquete alimentação.
Diante dos problemas financeiros da empresa, muitos rodoviários da empresa foram demitidos, mas não receberam as verbas rescisórias. Em abril deste ano, uma audiência entre rodoviários de Salvador e CSN terminou com acordo parcial. Na ocasião, ficou definido que a demissão dos 4,5 mil funcionários da CSN seria formalizada para que eles conseguissem efetuar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dar entrada no seguro-desemprego.
O vice-presidente do sindicato, Fábio Primo, afirmou que há pendências no pagamento dos direitos trabalhistas aos rodoviários demitidos e aos que foram readmitidos pelo sistema via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
“Todos os direitos trabalhistas: fundo de garantia, 20% da multa, aviso prévio, férias proporcionais, 13º proporcional, tudo que tem direito o trabalhador. A única diferença dos trabalhadores que saíram para os que ficaram é que os que ficaram não terão direito ao aviso prévio”, disse.
Já em maio, os rodoviários e a CSN assinam minuta de acordo para pagamento de dívidas trabalhistas, mas de acordo com os trabalhadores, essas dívidas ainda não foram quitadas.
“Logo esse acordo assinado, no máximo entre 10 e 12 dias úteis, esses valores estariam disponíveis aos trabalhadores. Já se passam 100 dias desde o fechamento da CSN e estamos aguardando. Entendemos que quando fecha uma garagem dessa o prejuízo é grande. Nossa intenção não é trazer prejuízo à cidade. Não é trazer problemas ao prefeito nem à população. Mas é a forma que a gente tem de dizer que o sapato está apertado e eu preciso receber o que é meu de direito”, declarou o representante do sindicato.
O prefeito Bruno Reis, no entanto, destacou que não cabe ao Município fazer o pagamento dos direitos trabalhistas. Segundo ele, o acordo depende de uma homologação da Justiça do Trabalho, e quando for definido, o Executivo terá condições de contribuir com o processo.
Bruno também salientou que a prefeitura se reuniu com os trabalhadores e afirmou ser contrário à paralisação.
“Por diversas vezes já conversamos e mostramos que essas paralisações só penalizam o cidadão e que não vão ter efeitos práticos porque existem ritos processuais que precisam ser cumpridos. Nós hoje preparamos uma operação. Eles [os rodoviários] paralisaram de 4h às 8h, mas a gente lamenta. Somos contrários a esta posição e isso só faz prejudicar esse processo de entendimento”.
G1