O modelo atualizado vai orientar as decisões de investimentos público e privado na infraestrutura portuária até 2060
O processo de revisão do Plano Mestre dos Portos de Salvador e Aratu-Candeias se iniciou na tarde dessa segunda-feira, 21, com uma apresentação da Secretaria Nacional de Portos (SNP) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC). O evento aconteceu no auditório da Codeba, e reuniu diretores, gerentes, chefes e mais a equipe técnica da Autoridade Portuária e do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), responsável pelo Projeto Plano Mestre.
O analista de Infraestrutura da SNP, Tetsu Koike, salientou que o Plano Mestre 2017 em construção substituirá a versão de 2015, dando subsídios para orientação de decisões de investimentos público e privado na infraestrutura dos complexos portuários e também em relação a ações estratégicas a serem definidas para os diferentes temas que envolvem a dinâmica portuária, com destaque para gestão, meio ambiente, melhorias operacionais e interação porto–cidade. “O Plano Mestre é um instrumento de planejamento de Estado voltado à unidade portuária, que considera as perspectivas do planejamento estratégico do Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP e visa direcionar as ações, as melhorias e os investimentos de curto, médio e longo prazo nos portos e em seus acessos”, acrescentou.
Durante a abertura do encontro, o presidente da Companhia, Pedro Dantas, destacou a importância do planejamento para as organizações. “É fundamental receber essas equipes e contribuir na revisão do Plano Mestre dos Portos de Salvador e Aratu-Candeias. A Codeba é uma prestadora de serviços, investindo de forma crescente na melhoria da infraestrutura portuária baiana”, declarou.
As apresentações foram conduzidas por Rodrigo Paiva, coordenador Técnico de Trabalho LabTrans/UFSC. Estiveram presentes ainda o diretor administrativo e financeiro da Codeba, Erianísio Borges, os gerentes José Hamilton, do Porto de Aratu-Candeias, Alfredo Vita, do Porto de Salvador.
Dinâmica de trabalho
Durante o período de 21 a 31 de agosto, serão realizadas, em parceria com a Codeba, diversas reuniões e entrevistas, bem como visitas técnicas in loco as área dos portos e nas retroáreas, além de encontros com representantes das entidades públicas e privadas que atuam nos portos ou com competência sobre as atividades portuárias, como arrendatários e operadores, Terminais de Uso Privado (TUP), representantes de Prefeituras e Governos do Estado, dentre outras.
“A partir de uma série de perguntas, será construída a visão da entidade acerca do planejamento e projetos sob sua competência e, em conjunto com as respostas de todos os outros entrevistados, permitirá a elaboração de um quadro geral da situação do Complexo Salvador e Aratu-Candeias e de seu planejamento no horizonte até 2060”, detalha Tetsu Koike.
O Plano Mestre dos Portos de Salvador e Aratu-Candeias contemplará também temas como: Análise da Situação Atual (operações, meio ambiente, interação porto-cidade, gestão administrativa e financeira); Projeção de Demanda; Análise de Capacidade atual e futura; Análise estratégica; Plano de Ações e Investimentos.
Lei dos Portos – 12.815/2013
A atualização dos Planos Mestres dos portos públicos brasileiros é em cumprimento ao disposto na Lei nº 12.815/2013, art. 16, I e na Portaria SEP nº 3/2014, art. 3º. A Lei dos Portos estabelece o planejamento setorial, definidos pelos instrumentos seguintes: Plano Nacional de Logística Portuária, nível nacional em clusters portuários; Planos Mestres, regional em complexos portuários; Plano Geral de Outorgas (nacional); e Planos de Desenvolvimento e Zoneamento (para cada porto organizado).
Até 2019, a Secretaria Nacional de Portos pretende atualizar os Planos Mestres dos 37 portos organizados.