A Câmara de Salvador aprovou um projeto de lei durante uma sessão ordinária nesta quarta-feira (6) que autoriza a abertura das lojas dos shoppings aos domingos independente da assinatura da convenção coletiva. O projeto do vereador Tiago Correia (PSDB) depende agora da assinatura do prefeito ACM Neto.
O PL n° 298/18 foi aprovado após pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e Finanças, Orçamento e Fiscalização, presididas pelos vereadores Alexandre Aleluia (DEM) e Joceval Rodrigues (PPS).
As emendas apresentadas unificaram os anseios das bancadas de oposição, independente e do bloco parlamentar diante da matéria. Conforme o vereador Edvaldo Brito (PSD), da bancada independente, a aprovação foi condicionada à garantia dos direitos dos trabalhadores.
“É um projeto que o sindicato patronal e dos comerciários vinha trabalhando há muito, porque não havia entendimento com o Poder Judiciário, que já estava tratando de forma muito agressiva o funcionamento aos domingos, por entender que a lei que vigorava não era perfeita”, frisou Tiago Correia.
Varela Notícias