Tag: CONFAZ

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou a nova tabela para o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política ...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que ...

Usado pelas unidades de saúde no enfrentamento à pandemia de covid-19, o kit intubação passará a ser isento de Imposto sobre a ...

Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos ...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou hoje (25) a nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final ...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis ...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2), em reunião extraordinária, a isenção de incidência do Imposto ...

Os governos estaduais devem incorporar a redução do preço do diesel anunciada pelo Petrobrasno cálculo do Imposto sobre Circulação de Bens ...