Entenda polêmica do excludente de ilicitude, que Bolsonaro quer pautar
O excludente de ilicitude, mecanismo que amplia casos de isenção de punição a militares, ganhou fôlego nesta semana após o presidente Jair ...
Tag: EXCLUDENTE DE ILICITUDE
Bolsonaro quer incluir excludente de ilicitude na pauta do Congresso
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (15) que vai pautar o debate sobre a excludente de ilicitude para forças ...
Bolsonaro volta a defender excludente de ilicitude em operações
Durante sua live semanal no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, ...
Bolsonaro reitera apoio a excludente de ilicitude em operações
O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (22) seu apoio ao projeto de lei que amplia o conceito de excludente de ...
Bolsonaro envia à Câmara projeto que amplia excludente de ilicitude
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (21) que encaminhou para o Congresso Nacional o projeto que amplia o conceito de excludente de ...
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